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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Serra dá vexame e admite despreparo em encontro com artistas

A pergunta do baterista Charles Gavin ecoou pelos alto-falantes na tradicional cantina La Fiorentina, no Leme, no fim da noite de quarta-feira. Mas o ex-Titãs ficou sem resposta satisfatória

No encontro do candidato a presidente José Serra com a classe artística do Rio, Gavin queria saber o que o anfitrião diria sobre a legislação “ultrapassada” a que o setor do entretenimento está submetida. “Precisamos rever isso urgentemente. Falo sobre impostos e sobre a legislação trabalhista”, questionou. Ficou com a promessa de uma resposta por e-mail do candidato.  Foi o primeiro encontro com artistas nesta campanha. A lista de convidados tinha 357 pessoas e incluía atores do elenco da TV Globo e grandes nomes do teatro e da música. Apenas um terço deles compareceu. Serra, ainda por cima, chegou uma hora atrasado, quando alguns dos presentes haviam ido embora.  Diante de cerca de cem pessoas — entre elas, Sandra de Sá, Danuza Leão, Ferreira Gullar, Carlos Vereza e Fausto Fawcett —, Serra também revelou não estar por dentro da polêmica distribuição de direitos autorais. “Não entendo do assunto, gostaria de aprender mais sobre isso”, assumiu, depois de tentar pedir socorro a seu vice, Índio da Costa, e outro aliado. Ninguém sabia. Também provocado a falar sobre propostas para cinema e música, Serra disse que, naquele momento, não queria fazer uma abordagem setorial da cultura — mas se dispôs a apresentar propostas posteriormente. Mas o que ele fazia lá, afinal? A certa altura, o candidato ao governo do Rio Fernando Gabeira esboçou um bocejo. “Eu sei que seu dia começa e acaba cedo. O meu está apenas começando”, brincou Serra, já no início da madrugada. Sondada sobre a possibilidade de participar do programa eleitoral de TV de Serra, a atriz Maitê Proença recusou. Mais do que isso, Maitê disse não ter definido seu voto. “Vim para ouvir as propostas e saber se ele (Serra) tem alguma plataforma para nossa área”, disse. Deve ter ficado desiludida. Mesmo o humorista Marcelo Madureira — que declara não ter “nenhuma afinidade com o PT” — evitou o oba-oba com Serra. “Sou contra artista declarar voto e pedir verba. Estou escutando os candidatos, que é o que a gente pode fazer para escolher o voto.” Os convidados saíram esperando um novo encontro, em que os temas do momento — Lei Rouanet, Lei sobre Direitos Autorais, entre outros — sejam abordados mais profundamente. Na primeira reunião com os artistas, Serra deu um triste vexame.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

INCLUSÃO DIGITAL: OPINIÕES E AÇÕES DE PAULO TEIXEIRA

http://pauloteixeira13.com.br/inclusaodigital

Em SP, entidades privadas administram projetos públicos e dominam cultura

PRIVATIZAÇÃO BRANCA: MARCA REGISTRADA DAS POLÍTICAS DO PSDB PARA A CULTURA E SAÚDE
Organizações sociais recebem R$ 340 milhões
No primeiro contrato que assinou com a Secretaria de Estado da Cultura, em novembro de 2004, a Apaa (Associação Paulista dos Amigos da Arte) recebeu R$ 6,5 milhões de verba pública para administrar por um ano quatro teatros e um centro cultural. Neste 2010, quando acumula a gestão de uma penca de outros projetos e eventos, a entidade ganhará do governo pelo menos R$ 45,9 milhões.

Na época do primeiro repasse, a Apaa tinha 76 funcionários; hoje, possui 297.

Crescimento parecido teve a Associação dos Amigos do Projeto Guri, que administra oficinas de educação musical a crianças e jovens: dos R$ 15,2 milhões recebidos em 2005 (para atender 21 mil alunos), saltou para R$ 56 milhões em 2010 (previsão de atender 53 mil alunos). Tinha no início 55 empregados; hoje, são 1.631.

Ambas são OS (Organizações Sociais) do setor cultural, entidades de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas, por lei, para administrar projetos e equipamentos culturais públicos. E, como muitas das 19 entidades credenciadas, multiplicaram com rapidez verba e atribuições, tornando-se superestruturas.

Passados cinco anos dos primeiros contratos, assinados no fim de 2004, todos os equipamentos culturais do Estado são administrados por OS com dinheiro público. O valor dos repasses aumenta a cada ano. Em 2008, o percentual destinado às OS atingiu 69,7% do orçamento da secretaria -depois, decaiu pelo aumento do investimento em obras.

Também utilizado na área de saúde, as OS são amparadas por uma lei estadual. O texto dispensa licitação para a escolha das entidades. Impõe a criação de conselhos de administração, fiscalização externa e a publicação anual de relatórios.
Decreto de 2006 fixou normas para contratação de pessoal pelas OS, como divulgação do processo seletivo e vedação à admissão de parentes dos diretores (que são remunerados) e conselheiros (não são).
A natureza jurídica das OS permite que elas captem recursos além da verba pública, mas em geral essa fonte "externa" representa minoria nos orçamentos. Isso até em casos como o da Fundação Osesp (da Sinfônica do Estado). Com grande potencial de retorno e um conselho repleto de personalidades, receberá em 2010 ao menos R$ 43 milhões do governo, enquanto, segundo a secretaria, a previsão de captação de outros recursos (incluindo Lei Rouanet) é de R$ 24 milhões.

Críticos alegam que o modelo é uma privatização branca. O Estado defende que as OS flexibilizam a gestão. Para o secretário da Cultura, João Sayad, o modelo está consolidado.

À secretaria, diz ele, cabe definir as políticas públicas. A diretriz às vezes entra em choque com a desejada autonomia das OS quanto ao rumo artístico dos projetos.

Legalidade das OS será examinada STF planeja retomar neste semestre julgamento contra a lei federal que permitiu a criação das organizações sociais. Se a lei for considerada inconstitucional, pode pôr fim às organizações sociais nos Estados em que elas já são desenvolvidas, como SP.

Doze anos depois de sancionada as leis que instituem as Organizações Sociais, a controvérsia em torno da legalidade do modelo pode ter um desfecho. O STF (Supremo Tribunal Federal) planeja retomar ainda neste semestre o julgamento de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei federal que permitiu a criação das OS, sancionada em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O teor do texto é semelhante ao da lei estadual, do mesmo ano, que ampara as OS de cultura e de saúde em São Paulo. A Adin foi movida em 1998 pelo PT e pelo PDT contra o então presidente da República e o Congresso Nacional, com pedido de liminar para suspender a lei. Em 2007, foi negada a liminar. Mas a ação já está pronta para ter seu mérito votado. A expectativa do relator, Carlos Ayres Britto, é julgá-la ainda neste semestre. O ministro informou ter pedido prioridade à sua assessoria jurídica para análise do processo.
Questionado sobre os eventuais reflexos da decisão sobre as leis estaduais, Ayres Britto disse que a questão será analisada no próprio julgamento da Adin. Há expectativa de que, se a lei federal for considerada inconstitucional, a decisão seja seguida por tribunais inferiores, pondo fim ao modelo nos Estados em que ele já está desenvolvido, como São Paulo. Professora titular de direito administrativo da USP, Maria Sylvia Di Pietro avalia que o modelo das OS não tem respaldo legal. "Se a Constituição impõe normas para a organização pública para proteger o dinheiro e o serviço públicos, com esse modelo você contraria o regime público da administração. Sou contra o modelo em si. Do ponto de vista jurídico não é aceitável", afirma, e ressalva não conhecer a situação específica das OS da cultura em SP. "Não sou a favor de deixar a legalidade de lado em nome da eficiência. Tem que buscar a eficiência dentro da legalidade. Além do que, administração particular não é garantia de eficiência. Muitas faculdades privadas foram fechadas por falta de eficiência", completou a professora. Outro crítico do modelo é o promotor Sílvio Marques, que investiga irregularidades envolvendo duas OS (Associação de Amigos do MIS e Associação de Amigos do Mube). O Ministério Público aponta desvio de verba e uso de notas frias por gestões passadas das entidades, cujos contratos já foram rompidos pela Secretaria de Cultura, e conseguiu na Justiça a quebra do sigilo bancário dos gestores. Não houve denúncia até o momento.
Quanto à lei, Marques critica especialmente a dispensa de licitação. "Não há motivo algum para dispensar licitação. A administração fica livre para escolher. Está havendo uma sangria de dinheiro público, porque essas OS cometem irregularidades e o acompanhamento, na maioria dos casos, é falho. O TCE [Tribunal de Contas do Estado, a quem cabe a fiscalização externa] não tem condições de verificar todos os contratos e todos os atos de todas as OS. Fazem por amostragem, e aí passa muita coisa", diz.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Paulo Teixeira alerta: Internet está sob perigo!


O modo como a internet funcionou até hoje está sob perigo!
O modo como a Internet foi construída é um dos grandes responsáveis pelo seu sucesso. Como tem dito o professor Sergio Amadeu, “na Internet, ninguém precisa pedir autorização para criar conteúdos, formatos, tecnologias e aplicações”. Esse modelo é que permite que a cada dia sejam criadas novidades incríveis que contribuem para a construção desse grande repositório das diversas culturas contemporâneas que é a Internet.
A internet foi projetada para que todo o tráfego de informações seja tratado de forma igual. Esse princípio é conhecido como “neutralidade da rede“, ou seja: quem controla a infraestrutura de rede não pode interferir no fluxo de dados. Entretanto, muitas empresas de telecomunicações e provedores de acesso perceberam que podem ganhar muito mais dinheiro se transformarem a Internet em algo parecido com uma rede de TV a Cabo, na qual você deve pagar pelo que acessa.
Se as corporações conseguirem quebrar o princípio da neutralidade na rede, um blog não será aberto com a mesma velocidade que o site da Microsoft ou daqueles que possuem muito dinheiro para realizar acordos com os detentores da infraestrutura de cabos, backbones e satélites. Isso levará à mercantilização completa para o ciberespaço e soterrará o modo como temos atuado na rede até o momento. O mais grave é que, sem o princípio da neutralidade, dificilmente jovens teriam criado o YouTube, a voz sobre IP, o BitTorrent etc., pois essas novidades seriam barradas pelos controladores dos cabos de conexão.
Em 2007, o maior provedor americano, Comcast, começou a bloquear seus usuários que utilizavam o protocolo de transferência de arquivos BitTorrent. Em 2008, a Federal Communications Commission (FCC), o equivalente à Anatel norte-americana, ordenou que a Comcast parasse com sua prática de intromissão no tráfego da rede. Em 2010, um tribunal revogou a decisão, alegando que a FCC não tem autoridade legal necessária para punir a Comcast. A partir daí, as grandes corporações começaram a elaborar suas próprias regras de tratamento de pacotes de informação. Temendo esse abuso, na proposta de Marco Civil da Internet no Brasil, o Ministério da Justiça inseriu um artigo proibindo a quebra do princípio da neutralidade na rede. O problema é que a Internet é uma rede transnacional e seus principais provedores estão nos Estados Unidos.
Há alguns dias, um dos grandes aliados da neutralidade da rede, o Google, mudou seu comportamneto. Anunciou um acordo de priorização de tráfego com a Verizon (outro dos maiores provedores dos Estados Unidos). Aparentemente, o acordo não parece ser tão ruim. A Verizon concordou em respeitar o princípio da não discriminação de pacotes de dados em suas redes cabeadas e Google reiterou o seu compromisso pela neutralidade da rede. No entanto, a proposta exclui especificamente os serviços de internet sem fio. O acordo também propõe os chamados “serviços de gestão” nas redes com fio (a criação de pistas essencialmente rápidas com regras distintas da web). Coisa muito parecida com os pedágios das estradas paulistas, que tanto empolgam os tucanos e a dupla Serra-Alckmin.
Precisamos atuar imediatamente em defesa da neutralidade na rede. Vamos apoiar o movimento Save the Internet. Escreva emails para a direção do Google. Vamos apelar para que não abram um precedente tão perigoso. Vamos escrever tweets e alertar a todos sobre a importância da neutralidade na rede para a defesa da criatividade e da diversidade cultural. O poder das grandes corporações deve ser barrado. A Internet alcançou tanto sucesso porque seguiu os princípios de liberdade e compartilhamento próprios da cultura hacker. Vamos defender a possibilidade de qualquer jovem criar uma nova aplicação sem ter que pagar pedágio para as operadoras de telecomunicações. Vamos defender a neutralidade na rede!

Para os interessados no futuro da indústria fonográfica, bandas independentes como o Teatro Mágico são estudos de caso


O Teatro Mágico (TM) é uma das bandas do cenário de música independente que vem melhor se adequando às mudanças que a indústria fonográfica vem sofrendo com o advento da internet.
A trupe entendeu o conceito web 2.0 de interatividade a qualquer custo e sabe usar as novas ferramentas em seu favor. Promove promoções, parcerias e interação direta com o público. "O público que vai dizer: 'Cara, eu vou fazer fila pra te ver!'", afirma o vocalista do TM.

O vocalista e líder do grupo, Fernando Anitelli, é um dos criadores do movimento MPB - Música para Baixar (conheça o site aqui), promovendo a democratização da cultura, o conceito de licenças livres, a reformulação da lei de direito autoral e a criminalização do famoso jabá das rádios e TVs. Com esse discurso o grupo de músicos e artistas circenses vem formando uma legião de fãs por todo o Brasil. "Conecte-se com o mundo e com seu público.", postula Anitelli como pré-requisito para o sucesso e satisfação em qualquer projeto.
Antes de realizar apresentação na Fundição Progresso, na última sexta-feira, dia 16, no Rio, Anitelli respondeu as perguntas do SRZD e da imprensa presente. As declarações dão contorno nítido do que o grupo se propõe a fazer fora dos palcos:
"Quando a gente fala da música livre a gente fala do pensamento livre."
"Música livre é poder debater a questão do jabá nas mídias de massa."

"A gente não toca em nenhuma rádio carioca." (Não é preciso explicar o porquê, certo?!)

As críticas de Anitelli em relação a transparência do ECAD na arrecadação e pagamento dos direitos decorrentes da execução pública são severos. O vocalista acredita que existem diversos vícios na instituição e que ou se cria uma fiscalização para avaliar a conduta do ECAD, ou deve-se começar do zero com a criação de um novo órgão especializado.
Depois de venderem 200 mil cópias do primeiro disco, 80 mil do segundo trabalho, e 50 mil cópias do primeiro DVD ingressaram em parceria com o instituto Itaú Cultural viabilizando no ano passado a gravação do segundo DVD, "Teatro Mágico: O Segundo Ato".
Recentemente, li uma matéria que trazia uma profecia interessante sobre o mercado fonográfico, afirmando que a antiga estrutura de funcionamento do negócio que privilegiava as grandes gravadoras e acentuava as patotas ou panelinhas entre os produtores, artistas e empresários agora dá lugar ao CONHECIMENTO... Isso mesmo! Segundo o artigo, o que vai definir os rumos de um projeto a partir de agora não é QUEM VOCÊ CONHECE, mas sim O QUE VOCÊ SABE. (para ler o artigo clique aqui)
Com todos esses exemplos é de se admirar o empenho e a ideologia proclamada por esta simpática trupe. Afinal, eles mostram na prática que o sonhado contrato com as grandes gravadoras, que ainda abriga a mente de muitos jovens músicos, talvez não seja tão recompensador quanto parece. E além do mais, "se eu posso fazer sozinho, por que esperar que o façam por mim?!".
O grito de guerra agora é "Independência ou morte!", e bandas como o Teatro Mágico estão comprando essa briga, e saindo de cabeça erguida carregando troféus.


quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Paulo Teixeira: É preciso enterrar o AI-5 Digital




É com muita convicção que estou aderindo à blogagem coletiva de repúdio ao AI-5 Digital. Hoje, terça-feira (31/8), um evento organizado pela revista Decision Report fala na “urgência da lei” de crimes eletrônicos. E nós, que defendemos os softwares de códigos abertos e a liberdade na internet; que criminalizamos o vigilantismo e a invasão de privacidade, chamamos a atenção para a urgência de enterrar, de uma vez por todas, o Projeto de Lei que, não por acaso, ficou conhecido como AI-5 Digital.
À medida que determinados setores da sociedade — sobretudo aqueles que querem privilegiar interesses econômicos, relegando a segundo plano os mais elementares direitos civis — insistem em propagar o medo, ressurgem das cinzas os velhos argumentos de que a internet é uma “terra sem lei”, um espaço ideal para a ação de criminosos; e de que é preciso controlar a rede, para se saber quem está por trás dos IPs de usuários comuns.
Este é, portanto, o momento e a vez da nossa mobilização. É de fundamental importância que boa parcela da sociedade civil se manifeste de modo contrário ao vigilantismo na rede. E nós, no Congresso, faremos mais uma articulação para interromper qualquer tentativa de ressuscitar o AI-5 Digital e, além disso, seguiremos no esforço de negociar a votação de leis que não sejam nocivas ao modo como a internet funcionou até agora.
Se fui um dos responsáveis por barrar a primeira tentativa de aprovação do AI-5 Digital na Câmara dos Deputados, além de um dos grandes entusiastas do movimento Mega-não, é porque essa luta também é minha.
A vocês que querem que a internet continue sendo um espaço aberto, livre e democrático, contem com nosso apoio.
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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

CINEMA DE RUA MUDA A VIDA DE JOVENS DA PERIFERIA



Prepare a sua criatividade, vontade de ser cineasta, roteirista, ator, documentarista, qualquer coisa. Já estão abertas as inscrições para o Cine Periferia Criativa – festival que incentiva jovens de comunidades carentes a retratar seu dia-a-dia.

As inscrições vão até 1º de setembro e o festival será realizado nos dias 14,15 e 16 de outubro, no Museu Nacional da Republica, em Brasília.

Grandes cineastas já fizeram filmes de sucesso e levaram para telinha o retrato das comunidades carentes. Agora, chegou a vez dos próprios jovens das periferias mostrarem o que realmente vivem. Esse é o propósito do Cine Periferia Criativa idealizada pela Central Única das Favelas (CUFA-DF) que dá a oportunidade e auxilio para que jovens produzam filmes.

Claudia Maciel que faz parte da produção do Cine Periferia da CUFA-DF, acredita que o projeto além de ser uma iniciativa profissionalizante de pratica audiovisual, pode ser um grande começo de uma carreira profissional.
“Hoje em dia não é fácil o diálogo com a juventude. E por se tratar de jovens que vivem perto da violência e no envolvimento com drogas, precisamos incentivar que esses projetos estejam cada vez mais atuantes nas periferias. É uma forma de ocupação e de participarem desse ambiente saudável. Assim, os jovens poderão escolher cada vez mais o caminho certo, o da educação”, completa Claudia.

Exemplo de sucesso da iniciativa foi o desempenho de Alan Costa Páscoa, mais conhecido como Alan Mano K, que se apaixonou pelo mundo cinematográfico depois que participou do Cine Periferia em 2008.

Alan fez o curso audiovisual oferecido pelo cine e a partir daí não parou mais. Ele produziu o vídeo Olhos Verdes Coração Negro, gravado na rodoviária de Brasília, que retrata a diferença de classes sociais.

Depois dessa experiência, ele e seus amigos criaram a produtora Nakaradura Produções, que está ganhando espaço aos poucos no meio cinematográfico alternativo. O nome foi inspirado na dificuldade que a equipe teve de conseguir material de filmagem. “A gente pedia maquina emprestado na cara dura mesmo. Até hoje é assim, porque às vezes falta material para fazer os nossos vídeos”, conta o jovem que pretende seguir a carreira de cineasta.

Este ano, a produtora dos jovens já está trabalhando no vídeo que concorrerá ao festival de 2010. O nome da trama será “Saidão: fuga para vida”, que retrata a realidade da periferia e de jovens que estão em processo de ressocialização que cumpriram medidas sócio-educativas.

Ele também ressalta que o Governo Lula olhou com preocupação para a periferia e que viu a vida de muita gente mudar. “Lula teve uma preocupação com o povo e vários programas assistencialistas fizeram diferença na vida do povo brasileiro”, afirmou Alan.

O projeto – Cine Periferia chegou a Brasília, em 2007. Na última edição, em 2009, mais de 70 vídeos foram inscritos e 6 mil pessoas compareceram ao Museu da República.

Na ocasião, os jovens conferiram palestras e a exibição dos melhores vídeos produzidos pelos cineastas da periferia. Além disso, o vencedor ganhou uma bolsa para fazer um curso de técnico audiovisual e uma para o curso de língua espanhola. A programação completa do festival de 2010 será divulgada no site.

Participe – Cadastre seu vídeo no site do Cine Periferia Criativa até 1º de setembro. Os prêmios ainda não foram definidos pela organização, mas não perca a oportunidade de mostrar o seu talento festival. Seja criativo, participe dessa iniciativa!

sábado, 14 de agosto de 2010

TV CULTURA: DESMONTE É FRUTO DE IRRESPONSABILIDADE E DESPREZO PELO INTERESSE PÚBLICO


Nesta entrevista, que reproduzimos parcialmente, fica claro uma das questõaes que foram discutidas no nosso Encontro de Discussões Culturais do PT, em 29 e 30 de maio. Os tucanos empreenderam um processo de "privatização branca" em toda a estrutura da Secretaria de Cultura e entregaram, nas mãos das OSs (Organizações Sociais) a gestão dos equipamentos e a formulação das políticas culturais do Estado. Com a TV Cultura não foi diferente, só que a privatização se deu pelo controle do governo sobre o conselho curador da emissora, que passou a atender, não ao interesse da maior emissora da TV pública brasileira e nem aos interesses da população espectadora, e sim aos interesses privatistas do PSDB. Esse tipo de privatização é torpe e covarde, pois se dá à revelia da sociedade e por trás de uma aparente normalidade. São Paulo não pode continuar aceitando isso.

Brasilianas.org - A TV Cultura necessitava passar por um processo de reformulação nos moldes decididos recentemente pela Fundação Padre Anchieta reduzindo, por exemplo, o quadro de funcionários?Laurindo Lalo Leal Filho - A Fundação Padre Anchieta é um patrimônio da população do Estado de São Paulo, construído há várias décadas e que precisa ser preservado de qualquer maneira. A TV Cultura é, até hoje, o principal, o mais bem acabado modelo de TV Pública no Brasil. E ele – este modelo - não pode ser, de maneira alguma, destruído.
Eu tenho estudado a TV Cultura desde o seu início. Ela sempre passa por fases difíceis em função das ingerências de governos estaduais sobre a administração. E nós estamos vivendo outra vez esse tipo de problema.
O Conselho Curador, da Fundação Padre Anchieta, tem muito pouca autonomia em relação aos governos do estado e acaba sofrendo esse tipo de ingerência.

B - E, isso se deve à questão orçamentária...

Lalo - ... A questão financeira deve ser vista sobre a ótica de que é obrigação do Estado investir numa televisão pública de qualidade. Porque, no Brasil, a televisão tem um poder muito forte na educação, na cultura, na informação das pessoas. A maioria da população brasileira, e mesmo no estado de São Paulo, se informa e se entretêm através da televisão.

Então, a Televisão Cultura não pode ficar sob a lógica do mercado, de que ela deve ser superavitária, sob a lógica de que os seus investimentos devem ser cortados de acordo com as orientações do governo do estado. Ela tem que ter autonomia financeira, deveria ter um orçamento garantido pela legislação do estado de São Paulo. Um orçamento que dê conta das suas necessidades.

O que não pode acontecer é se tratar um serviço público de rádiofusão como se o mesmo pudesse funcionar sob a lógica do mercado. Não. Eu tenho que funcionar sob a lógica do investimento público.

Assim, como é fundamental o governo investir em saúde, em educação, ele tem que investir em televisão pública. E, nesse sentido, é importante que os recursos sejam, fundamentalmente, do estado. Claro que você pode ter outras fontes alternativas, mas elas, no caso brasileiro, devem ser complementares aos orçamentos do estado.

B - E quais seriam os instrumentos financeiros das TVs públicas?

Lalo - Acho que a TV pública pode até, no máximo, ser mantida com algum tipo de financiamento de apoios culturais. Nunca publicidade, porque a publicidade desvirtua o papel da TV pública. Ela joga a televisão no mesmo saco das televisões comerciais. E, aí, ela passa a disputar audiência para conseguir publicidade. Em consequência disso, tende a abaixar a qualidade da programação.
No máximo, uma fonte alternativa seria a dos apoios culturais. Ou seja, uma determinada empresa patrocina um programa e o nome dela aparece como patrocinadora. Acho que esse é o limite máximo que a gente pode fazer de concessão para uma TV pública receber um auxílio externo.
Mas acho que, majoritariamente, tem que ser investimento público. Mas, investimento público gerido não pelo estado, gerido pela sociedade através, no caso da TV Cultura, de um conselho curador autônomo, independente, e não subordinado ao estado.

Infelizmente a TV Cultura, nos últimos anos, o Conselho foi cada vez mais controlado pelo mesmo grupo político, e hoje ele se curva as decisões do governo estadual.
B- Então, como você disse, os Conselhos não mudam...
Lalo - As mudanças são feitas, mas sempre em torno do mesmo grupo político. Não é que são os mesmos, eles têm uma alternância. O problema é que esses membros são escolhidos pelo próprio Conselho. Os representantes da sociedade são escolhidos pelo próprio Conselho. E eles acabam escolhendo pessoas alinhadas sempre com o mesmo grupo político.

Então, isso faz com que esse Conselho não seja, efetivamente, representativo da sociedade paulista. E ele tem um diálogo muito restrito com a sociedade. A sociedade tem dificuldade de ter acesso a esse Conselho, de se manifestar....de levar suas demandas.

Na verdade, um conselho curador tem que ser o canal da sociedade para junto da emissora. Esse Conselho [da TV Cultura] é muito distante da sociedade.
 
Para ler a entrevista na íntegra acesse:
 

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/laurindo-lalo-leal-filho-sobre-a-tv-cultura

terça-feira, 10 de agosto de 2010

RIP! a Remix Manifesto

Para aqueles que ainda não viram. Aqui está uma amostra do alcance que a questão da "propriedade intelectual" e do direito autoral ganham nos dias de hoje.`
O Dep. Federal Paulo Teixeira, candidato à reeleição nº 1398, está na linha de frente das discussões que estão dando origem a uma nova concepção de propriedade intelectual, abrindo espaço para que a rede mundial de computadores seja um grande arquivo, acessível a todos, com o maior acervo da cultura humana jamais visto.
Assista o manifesto da Remix Cult e veja como o Brasil vem se tornando o país de vanguarda na construção de um direito autoral democrático.
Sobre o filme:
RIP!: a Remix Manifesto (RIP!: um Manifesto do Remix) é um documentário dirigido pelo ciberativista Brett Gaylor, e tem como foco principal a discussão acerca dos direitos autorais, propriedade intelectual, compartilhamento de informacão e a cultura do remix nos dias de hoje.

O documentário conta com presenças ilustres como a do produtor Gregg Willis, conhecido no mundo da música como "Girl Talk", Lawrence Lessig, criador da Creative Commons, Gilberto Gil, então Ministro da Cultura no Brasil, o crítico cultural Cory Doctorow, dentre outros.
O filme foi lançado oficialmente em 2008, no Canadá, mas disponibilizou material online muito antes, através de um projeto criado por Brett Gaylor intitulado Open Source Cinema. O objetivo era que o filme fosse uma produção colaborativa, onde o público pudesse contribuir com material ou mesmo baixar, editar e remixar o filme de acordo com a sua vontade, seguindo a idéia da Cultura do Remix. O projeto foi um sucesso e ganhou muitos prêmios.


Bom Filme!


segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Governo de SP não tem projeto para a TV Cultura, afirma presidente do Sindicato dos Jornalistas


Com informações do Portal PT-SP
O Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo quer se reunir com profissionais da TV Cultura para discutir as ameaças feitas pelo presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad. Para esta segunda-feira (09/08) estão previstas assembleias de radialistas e jornalistas na frente da sede da emissora na Água Branca. Na quinta-feira, de manhã, os sindicalistas têm audiência com Sayad.

O Sindicato lançou uma Carta Compromisso em defesa da TV Cultura para todos os candidatos ao governo de São Paulo e pretende fazer um ato aberto e público nos próximos dias.

A TV Cultura tem hoje um orçamento de cerca R$ 230 milhões. Desse total, R$ 50 milhões vêm da venda de espaço nos intervalos dos programas para anunciantes privados. Outros R$ 60 milhões são oriundos da prestação de serviços, como é chamada na emissora a produção de programas e vídeos para instituições como o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria da República, a TV Assembleia (do Estado de S.Paulo) e a TV Justiça.

A gestão de Sayad já iniciou o desmonte dessas duas fontes de recursos. Até o ano que vem, a TV Cultura não terá mais nenhuma publicidade comercial em seus intervalos nem produzirá mais programação para órgãos públicos. Dessa forma, reduzirá uma boa parte do seu número de funcionários.

Se o plano for executado, a TV Cultura sobreviverá apenas dos R$ 70milhões que o governo do Estado aporta diretamente todos os anos, além de outros R$ 50 milhões que ela que recebe pela produção de conteúdo para as secretarias estadual e municipal de Educação.

Remédio errado

Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Augusto de Oliveira Camargo, o Guto, tudo isto está acontecendo porque o Governo de São Paulo não tem projeto, nem sabe o que fazer com a TV Cultura. “A situação da emissora oscila conforme a vontade do governo, abandonada à própria sorte”, afirmou Guto.

Ele lembrou que a TV Cultura já passou por várias fases, disputando espaço com as grandes emissoras, devido à alta qualidade da programação infantil, mas já passou por investimento em programas mais populares para manter audiência. “Se algo está ruim na TV Cultura, como o Sayad disse, é por obra e graça deles mesmos, não pela idéia de TV pública ou pela competência dos trabalhadores da emissora”, declarou.

Para Guto, o remédio para eventuais dificuldades da emissora não é desmonta-la, mas apostar e construir seu caráter público e alternativo às grandes emissoras, em vez de disputar audiência com elas. “A solução é buscar excelência e um diferencial na programação, em vez de desistir dela”, propôs Guto.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

PAULO TEIXEIRA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA

Paulo Teixeira, como Deputado Federal, tem sua atividade parlamentar na área da cultura voltada, principalmente, para as questões referentes à ampliação do acesso a bens de natureza cultural. 
A universalização do acesso aos bens culturais é uma utopia antiga, que os avanços registrados com as novas tecnologias de informação faz virar realidade. 
Mas não se iluda!!! Uma realização dessas não depende tão somente de avanços técnicos, mas depende também, de que estes avanços estejam livres para proporcionarem esta tão sonhada universalização, que já está em curso, mas que interesses poderosos querem, a todo custo, deter.
Estas forças poderosas representadas por grandes oligopólios de comunicação, organizados a partir dos anos 80 pela estratégia de globalização neo-liberal, querem impor à sociedade os mesmos conceitos que norteavam a propriedade dos bens culturais, nas épocas em que só eles detinham o poder de registro, reprodução e distribuição desses conteúdos.
Ou seja, querem impedir que utilizemos os recursos tecnológicos disponíveis para ampliarmos nosso acesso livre a todo e qualquer conteúdo de informação, principalmente aos chamados bens culturais, que na nomenclatura desses senhores assume o nome de "propriedade intelectual".
Para ilustrar melhor a atualidade dessa luta do Deputado Federal Paulo Teixeira vamos dividir a sua atuação em três grandes temas:

- Plano Nacional de Banda Larga: Garantir a infra-estrutura necessária para a disseminação da rede:
- O marco Civil da Internet: Para garantir e proteger os direitos de cada indivíduo na rede.
- A Modernização da Lei de Direitos Autorais - Para garantir o equilíbrio entre os direitos do autor e o acesso livre aos conteúdos.

Os três temas e seus desdobramentos estão entre os assuntos que debateremos nesse Blog.

Falando em direitos autorais e propriedade intelectual,  trazemos um filme-manifesto do ciberativista Brett Gaylor chamado Rip!: a Remix Manifesto, cujo foco principal é a discussão acerca dos direitos autorais, propriedade intelectual, compartilhamento de informacão e a cultura do remix nos dias de hoje. 
O documentário conta com presenças ilustres como a do produtor Gregg Willis, conhecido no mundo da música como "Girl Talk", Lawrence Lessig, criador da Creative Commons, Gilberto Gil, então Ministro da Cultura no Brasil, o crítico cultural Cory Doctorow, dentre outros. Não se assustem, Serra também faz uma pontinha por causa dos genéricos, porém não chega a estragar a festa.

O filme foi lançado oficialmente em 2008, no Canadá, mas disponibilizou material online muito antes, através de um projeto criado por Brett Gaylor intitulado Open Source Cinema. O objetivo era que o filme fosse uma produção colaborativa, onde o público pudesse contribuir com material ou mesmo baixar, editar e remixar o filme de acordo com a sua vontade, seguindo a idéia da Cultura do Remix. O projeto foi um sucesso e ganhou muitos prêmios.
O filme começa introduzindo a arte do remix, através do o trabalho de Girl Talk. Ele faz mashups, ou seja, recorta trechos de diversas músicas e os rearranja em uma disposição totalmente diferente, criando uma nova música.
Aos poucos, Brett Gaylor, que narra o filme em primeira pessoa, vai nos apresentando questões polemicas que giram em torno desse tipo de trabalho, como a guerra que vem sendo travada entre dois grandes exércitos: os "Copyright", que representam as corporações privadas que consideram que idéias são propriedade intelectual e devem ser protegidas e trancafiadas para lucro próprio; e os "Copyleft", que visam compartilhar conteúdo e defendem o domínio público como sendo um espaço para a livre troca de idéias e a garantia do futuro da arte e da cultura.
Diante dessa batalha, e estando no time dos Copyleft, Gaylor e outros defensores da causa criaram o seguinte manifesto:
1) A cultura sempre se constrói baseada no passado;
2) O passado sempre tenta controlar o futuro;
3) O futuro está se tornando menos livre;
4) Para construir sociedades livres é preciso limitar o controle sobre o passado.
Baseando-se nessas premissas, a história do filme se desenvolve, passando por várias 
entrevistas com representantes dos 2 lados da guerra. O documentário se auto-denomina uma
representação desse manifesto, convocando a participação das pessoas não só na guerra contra as grandes corporações defensoras dos copyrights quanto na produção de novos conteúdos baseada na remixagem, garantindo assim o futuro da cultura e da arte.
Divirtam-se e reflitam:




segunda-feira, 2 de agosto de 2010

TELMA DE SOUZA E PAULO TEIXEIRA: DEDICAÇÃO À CULTURA

Algumas razões que nos fazem defender Telma de Souza (dep. estadual - nº 13004) e Paulo Teixeira (dep. federal - nº 1398) como os votos da cultura nas próximas eleições de 03 de outubro. 

Se há uma característica comum, que marca a atuação política dos candidatos a Deputado Federal Paulo Teixeira Nº 1398 e a Deputada Estadual Telma de Souza Nº 13004 é o trabalho voltado à área da Cultura. Recentemente, os dois estiveram reunidos no “1° Encontro de Discussões Culturais do PT da Região Metropolitana da Baixada Santista”, e deram importante contribuição ao programa do candidato Aloizio Mercadante (PT), ao Governo do Estado de São Paulo.


Telma de Souza, que é candidata a Deputada Estadual nº 13004 nas eleições de 03 de outubro próximo, quando Prefeita (1989 – 1992) foi responsável pelo renascimento cultural de Santos. Seu governo, antecipando a tendência atual, implantada no Governo Lula, tratou a Cultura como política de Estado e direito inalienável do ser humano.
Projeto Carlitos, Projeto Prata da Casa, Projeto Corais Populares, Projeto Arena do Rock, Projeto Verão, relançamento da Bienal Nacional de Artes Plásticas, que não era realizada a mais de 20 anos, restauração da Pinacoteca Benedito Calixto, reforma do Centro de Cultura PatrÍcia Galvão e término das obras paralisadas desde a inauguração do Teatro Brás Cubas, criação da Hemeroteca Municipal, da Gibiteca, do Posto 4 Cine Arte, do Teatro de Arena “Rosinha Mastrângelo”, só pra começar. Foi uma verdadeira festa da cultura. Tudo isso em apenas 04 anos, pois não havia reeleição!

Pinacoteca Benedito Calixto
Como vereadora, eleita em 2008 com a maior votação da história da cidade, Telma coloca o seu mandato a serviço das lutas do Movimento Cultural de Santos, dando total apoio às reivindicações pela publicação do edital do Fundo de Apoio à Cultura (Facult) e pela criação, por lei, de um calendário de eventos culturais que oficialize e obrigue o poder público a financiar e preservar nossos principais acontecimentos culturais, tais como Festival de Musica Nova, Festival Santista de Teatro Amador, Curta Santos, Fecete, etc. Foi numa audiência pública convocada pela vereadora que teve início a onda de protestos e ações reivindicatórias que visa forçar a Prefeitura a publicar, ainda esse ano, o tão esperado edital. Telma articula ainda a construção do Museu de Arte Moderna (MAM), nos fundos do terreno da própria Pinacoteca Benedito Calixto. E um dos maiores nomes da arquitetura moderna nacional, Paulo Mendes da Rocha, em julho, esteve em reunião com a vereadora e  se dispôs a projetar o MAM.





Já o Deputado Federal Paulo Teixeira, que pleiteia mais um mandato de Deputado Federal nº 1398, nas próximas eleições está à frente das grandes questões ligadas ao software livre e a liberdade de acesso e manipulação, sem fins lucrativos, de conteúdos culturais na Internet.
Lidera a luta por mudanças na Lei de Direitos Autorais e é autor de propostas, para a nova legislação, que visam permitir a livre utilização/cópia de obras protegidas com direito autoral, para uso privado, desde que tal uso não se dê com finalidade comercial.
Ele defende ainda que todos os valores arrecadados e repassados, com a utilização de qualquer bem cultural, sejam publicados em página eletrônica na internet, para fácil fiscalização pela sociedade.
Outra luta do parlamentar é pelo controle social das verbas recolhidas pelos grandes escritórios de arrecadação de direitos autorais, que manipulam imensas quantias sem a menor fiscalização do Estado ou da sociedade. Além disso, o autor ou compositor também não são informados devidamente, pelo contrário, o costume é não dar satisfação do que fazem com os recursos arrecadados. O maior exemplo disso é o ECAD, que funciona como um órgão privado, que só deve satisfação à sua assembléia de Associações, que mais parece uma “Távola Redonda” de iluminados que dividem o butim dos direitos autorais, enquanto os autores morrem à míngua.
Para uma fiscalização eficaz e social, Paulo Teixeira nº 1398 defende a criação de um Conselho Nacional do Direito Autoral eleito diretamente pelos autores, compositores e criadores das mais variadas artes com amplos poderes de fiscalização e ação fiscalizadora frente aos diversos escritórios e associações de arrecadação.
A universalização do acesso à internet e a transformação das Lan-houses em centros de inclusão de cultura digital, além do reconhecimento desses espaços como equipamentos educacionais, para fins de receberem o incentivo de linhas especiais de crédito e a facilitação de sua legalização, são outras bandeiras de Paulo Teixeira na érea da cultura que preparam o caminho do acesso cada vez maior a bens culturais pela maioria de nossa população.