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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

PEDRO BIAL ESCOLHEU ENTRE A GUERREIRA E O COVARDE



O Hino Nacional diz em alto e bom tom (ou som, como preferir) que um filho seu não foge à luta. Tanto Serra como Dilma eram militantes estudantis, em 1964, quando os militares, teimosos e arrogantes, resolveram dar o mais besta dos golpes militares da desgraçada história brasileira. Com alguns tanques nas ruas, muitas lideranças, covardes, medrosas e incapazes de compreender o momento histórico brasileiro, colocaram o rabinho entre as pernas e foram para o Chile, França, Canadá, Holanda. Viveram o status de exilado político durante longos 16 anos, em plena mordomia, inclusive com polpudos salários. Foi nas belas praias do Chile, que José Serra conheceu a sua esposa, Mônica Allende Serra, chilena.
Outras lideranças não fugiram da luta e obedeceram ao que está escrito em nosso Hino Nacional. Verdadeiros heróis, que pagaram com suas próprias vidas, sofreram prisões e torturas infindáveis, realizaram lutas corajosas para que, hoje, possamos viver em democracia plena, votar livremente, ter liberdade de imprensa.
Nesse grupo está Dilma Rousseff. Uma lutadora, fiel guerreira da solidariedade e da democracia. Foi presa e torturada. Não matou ninguém, ao contrário do que informa vários e-mails clandestinos que circulam Brasil afora.
Não sou partidário nem filiado a partido político. Mas sou eleitor. Somente por estes fatos, José Serra fujão, e Dilma Rousseff guerreira, já me bastam para definir o voto na eleição presidencial de 2010. Detesto fujões, detesto covardes!

Pedro Bial, jornalista.

PS - Essa carta está sendo desmentida pela assessoria de imprensa da Rede Globo, porém nós não a retiraremos daqui, até que seja desmentida pelo próprio Pedro Bial, que até agora se mantém em silêncio.

GILBERTO GIL: DILMA É RESPEITO À CULTURA

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

VOTAÇÃO DO PAULO NA BAIXADA SANTISTA

Cubatão: 337

Santos: 335

São Vicente: 138

Guarujá: 116

Monguaguá: 88

Peruíbe: 37

Bertioga: 37

Praia Grande: 34

Itanhaém: 30


Total: 1.152

PARABÉNS A TODOS NÓS!!!!!

DESCULPANDO-SE PELO ATRASO, ESTE SONOLENTO BLOGUEIRO VEM A PÚBLICO, EM PARCERIA COM A SANDRA E O MAURO, MANIFESTAR O AGRADECIMENTO SINCERO PELA FORÇA COM QUE VOCÊS SE EMPENHARAM NESSA CAMPANHA

MUITO OBRIGADO!!!!

Natália , Elaine, Maurício Sandália, Marcelo, Luiz Cláudio, Paulo Cezar, Adilson, Lula, Renato Júnior, Duda, Regina, 
Rogério, Luciana, Livany, Augusta, Cristina, Rafael, Claudinho, Cidinha, Dinho, Cláudio Honorato, Mãe e Pai da Nátalia, Maria Rita, Andréia, André, Edilson, Aucirema, Gama, Lina, Ana Cláudia, Raquel, Caio, Kadu, Manoel, Os Magalhães Progressistas, Roseli, Alexandre, Gisele, Jean Pierre, Daniele, Carlito, Aline, Tereza, Estela, Marcelo...e se eu esqueci alguém me digam.

MAS NÃO TERMINA AQUI...TEMOS A ELEIÇÃO DA DILMA,
AFINAL NÃO QUEREMOS O PAULO TEIXEIRA NA OPOSIÇÃO, CERTO?
E MUITO MENOS O LACERDISMO, DIFAMADOR E GOLPISTA, MANDANDO DE NOVO NO BRASIL.
    

terça-feira, 28 de setembro de 2010

PAULO TEIXEIRA E TELMA DE SOUZA ESTARÃO, HOJE, NA CORISCO MIX

OLHA AÍ PESSOAL ESSA É A OPORTUNIDADE DE EXERCERMOS ALGO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS RARO NESSA "MODERNIDADE" EM QUE VIVEMOS: O CONTATO DIRETO COM NOSSOS CANDIDATOS.
TODOS À CORISCO MIX - RUA ESPÍRITO SANTO, 87 (FUNDOS), 20H30.
LEVEM CONVIDADOS, AFINAL NOSSOS CANDIDATOS 
ESTÃO ENTRE OS MELHORES, CERTO?
ATÉ A VITÓRIA!!!!

terça-feira, 14 de setembro de 2010

HABITAÇÃO: OPINIÕES, AÇÕES E REALIZAÇÕES DE PAULO TEIXEIRA

http://pauloteixeira13.com.br/habitacao

INCLUSÃO DIGITAL: OPINIÕES E AÇÕES DE PAULO TEIXEIRA

http://pauloteixeira13.com.br/inclusaodigital

45 PONTOS DA MÁ GESTÃO DE GERALDO ALCKMIN NO ESTADO DE SÃO PAULO (PARTE 01)

SEÇÃO PINOCKMIN UMA HOMENAGEM ÀQUELE NARIZ, INCRIVELMENTE SINCERO, QUE NÃO PÁRA DE CRESCER


1. Em1995 quando o PSDB e Geraldo Alckmin assumiram o governo do estado de São Paulo a participação paulista no PIB nacional era de 37%, segundo a Fundação SEADE. Em 2004 esta participação caiu para 32,6%, demonstrando portanto, que graças a Alckmin o estado de São Paulo perdeu 12% de toda a riqueza nacional. Isto significa menos crescimento econômico, menos geração de renda, menos salários e menos empregos a população paulista.
2. Em virtude desta queda de desempenho da economia de São Paulo e a inexistência de políticas públicas de geração de trabalho e renda a taxa de desemprego chegou a 17,5% e ao longo do desgoverno tucano de Alckmin cresceu 33,6% (1995-2005), segundo o IBGE. A taxa de desemprego em São Paulo é ainda maior que a taxa média nacional, que é de10,9%.Vale ressaltar que durante 8 anos tivemos a dobradinha nefasta entre PSDB no Estado de SP e no Governo Federal para produzir tais taxas. Se não bastasse isso, para agravar ainda mais a taxa de desemprego, Alckmin reduziu em R$ 9 milhões o orçamento da frente de trabalho.
3. Governador Alckmin, à época presidente PED, foi o condutor de todo o processo de privatização, arrecadando entre 1995-2000 em valores correntes R$ 32,9 bilhões, destes, cerca de 72% (R$ 23,9 bilhões) obtidos pela venda do setor energético de São Paulo. Contudo, apesar desta enorme soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que, a dívida consolidada do Estado cresceu de R$ 34 bilhões em 1994 para R$ 138 bilhões em 2004, um crescimento real de 33,5%, utilizando-se o indexador IGP-DI. Portanto, Alckmin vendeu 2/3 das empresas estatais do estado e mesmo assim a dívida consolidada cresceu ao longo de seu mandato. O absurdo: Geraldo ainda mente ao dizer que houve saneamento das finanças e se auto-intitula um “grande gerente”.
4. No exercício financeiro de 2003 o Estado de São Paulo, desgovernado pelo PSDB de Geraldo Alckmin, atingiu um déficit (receita menos despesa) em suas contas de mais de 572 milhões de Reais.
5. Com o desgoverno tucano São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa. Considerando o valor pago pelo Santander e o montante total da dívida do Banespa com a União e que foi paga às pressas por Alckmin para que o Santander comprasse um Banco sem dívida, houve um prejuízo de mais de R$ 5 bi que deveriam ser investidos na área social mas que Geraldo preferiu doar a uma empresa multinacional da Espanha.
6. O descontrole das finanças públicas paulista reflete a gerência desastrosa de Alckmin, que aplica uma Lei Orçamentária irreal. De 1998 a 2004 o Orçamento estadual apresentou uma estimativas falsas de “excesso de arrecadação” na magnitude de R$ 20 bilhões que são vinculados a rubricas sobretudo publicitárias e portanto financiando campanha eleitoral às custas do contribuinte paulista enquanto Alckmin veta orçamento maior para a Educação.
7. Geraldo não cobra devedores de São Paulo. De 1998 a 2004 houve queda na arrecadação junto aos devedores de tributos em cerca de 52%, representando uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos na área social.
8. Caem os investimentos no desgoverno de Geraldo Alckmin. A participação percentual dos investimentos nos gastos totais caiu em 2003 e 2004 de 3,75%, o que é bem inferior por exemplo ao de 1998, quando atingiu 5,39% do gasto total. É o Estado se afastando da sociedade e resultando em precarização de serviços públicos.
9. Geraldo Alckmin arrocha salários dos servidores públicos de São Paulo: Em 1998, o gasto com ativos e inativos representava 42,51% das despesas totais do Estado. Em 2004, este gasto caiu para 40,95%, resultado da política de arrocho salarial e redução das contratações via concurso público, porém com aumento dos cargos por nomeação do governador.
10. Alckmin não tem projeto de desenvolvimento para as regiões do Estado de São Paulo: Das 40 Agências de Desenvolvimento Regional previstas pelo governo tucano em 2003, nenhuma foi criada.
11. Alckmin corta brutalmente os gastos na área social: Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, durante o período 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões, já com desenvolvimento regional não foram gastos R$ 5,8 bilhões.
12. Alckmin ofereceu regime tributário especial, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, que dá vazão a fragilidade fiscalizatória para a empresa Daslu, que recentemente teve sua proprietária presa pela Polícia Federal por crimes de sonegação fiscal e evasão
de divisas. Vale mencionar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja e chegou até a cortar a fita inaugural.
13. Ao longo do desgoverno tucano de Geraldo Alckmin houve redução de 50% no orçamento de pesquisa do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O instituto, que existe há 106 anos, financia pesquisas para o desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho deste ano já foram demitidos do IPT 10% de seus funcionários e até janeiro de 2006 serão mais 5%. Este foi mais um dos fatores da redução da participação do PIB de SP no total do Brasil.
14. Alckmin extinguiu cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões e impediu a matrícula de 5.000 alunos que agora estão muito mais longe da formação superior graças ao PSDB.
15. Alckmin vetou dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a Educação de SP. A “canetada” do des-governador anulou a votação dos parlamentares do Estado principalmente para o ensino superior e técnico. Geraldo mente deslavadamente ao afirmar que investe 33% em Educação quando na verdade só investe o mínimo determinado pela constituição Estadual, que é de 30% do orçamento.

Amanhã, não percam mais um capítulo da série Pinockmin...

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

ATÉ O EDITORIAL DO ESTADÃO JÁ NÃO PODE CALAR DIANTE DE TANTA INCOMPETÊNCIA DOS TUCANOS

Vamos ajudar esse barquinho a seguir seu destino, para o bem de São Paulo e do Brasil

Todos que acompanham a saga Tucana e dos seus aliados nos dois governos de São Paulo, o Municipal e o Estadual, sabem o quanto o PSDB gosta de posar de responsável e competente e o quanto realmente tudo isso não passa de pose. Se o interesse político do tucanato está em jogo, que se lixe os interesses da população, nos moldes mais atrasados e anti-republicanos de que se tem notícia. Leia e veja mais um flagrante exemplo dessa anti-ética política.


A Prefeitura de São Paulo tem disponíveis mais de R$ 121 milhões para usar nas obras de recuperação do centro da cidade, principalmente nos programas habitacionais e de assistência aos moradores de rua.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concedeu, em 2003, linha de crédito de US$ 100 milhões para financiar os projetos elaborados durante o governo Marta Suplicy. Seriam 137 ações, abrangendo desde a recuperação de praças até a construção de moradias populares e a reforma da Cracolândia. Cinco anos depois, foi a vez de o governo federal destinar outros R$ 6,2 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a instalação de dez galpões de triagem de material reciclável para cooperativas de catadores que circulam pelo centro.
Sobra dinheiro, mas o planejamento falho e as picuinhas políticas mantêm intacto o processo de decadência da região com melhor infraestrutura da cidade. Vários projetos – uns grandiosos – e ideias mirabolantes se sucederam nos últimos anos, mas, na prática, só reformas que poderiam ser usadas como bandeiras políticas foram feitas. As Praças da República, da Sé e da Liberdade passaram por transformações, mas continuam refúgio de sem-teto, o que compromete a segurança e o interesse dos empreendedores na região.
Em vez de utilizar os recursos disponíveis para proporcionar moradia e trabalho à população de rua, a Prefeitura tem preferido garantir cenário e circo. Pelas regras do BID, para cada US$ 3 emprestados, a Prefeitura investiria US$ 1 em contra partida. No entanto, a verba reservada para esse fim em Orçamento – R$ 199 milhões – tem custeado ações que vão da Virada Cultural (R$ 2 milhões neste ano) ao recapeamento das ruas (R$ 12 milhões só em agosto), iniciativas que, embora de importância indiscutível, deveriam ser pagas com recursos orçamentários próprios das Secretarias da Cultura e de Subprefeituras. Autoridades municipais afirmam que a transferência de verbas não afetará a execução das ações programadas para o centro.

Reforma da cracolândia, uma das 137 ações do governo da Marta que os tucanos não tiraram do papel
Nos quatro anos do governo Serra/Kassab, a Prefeitura usou apenas US$ 4 milhões do total colocado à disposição pelo BID. O empréstimo tem prazo de pagamento de 25 anos, que só começaria a ser contado seis meses após o último desembolso. Conforme o contrato, incide sobre a verba não utilizada uma taxa de permanência de 0,25% Por ter deixado o dinheiro ocioso, a Prefeitura já teve uma despesa de aproximadamente R$ 500 mil, pois, dos US$ 100 milhões, restam ainda US$ 65 milhões que não foram contratados, conforme dados publicados no portal da Prefeitura. Questionadas, as autoridades contestam o próprio site, e afirmam que só estão disponíveis US$ 33,9 milhões.
Não bastasse, os R$ 6,2 milhões provenientes do PAC devem ser usados até 31 de dezembro ou o Município perderá o direito à verba. Os recursos estão previstos no Plano Plurianual do Ministério das Cidades e só serão liberados quando a Prefeitura apresentar projeto para a construção dos galpões. Isso parece longe de acontecer porque a administração municipal alega ter dificuldades para encontrar terrenos disponíveis neste município onde os vazios urbanos são imensos e já foram alvos, inclusive, de leis específicas, como a do IPTU progressivo, para permitir o combate ao estoque especulativo e proporcionar ao governo instrumentos para utilizá-los.
Não se justifica um atraso de sete anos na execução de projetos que deveriam ser prioritários para a região central de uma cidade como São Paulo. A cidade sofre com o adensamento de áreas de risco e de proteção ambiental, enquanto a região central se degrada e a população de rua subiu de 8 mil para 13 mil pessoas em nove anos. A justificativa que vem se repetindo se baseia no fato de que era necessário mudar os enfoques dos projetos desenvolvidos no governo Marta Suplicy. Na verdade, era preciso tirar desse governo os possíveis louros que pudessem ser atribuídos aos seus integrantes, caso os projetos fossem realizados.
Os paulistanos arcam com o prejuízo do atraso.

DIZ-ME COM QUEM ANDAS...

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: O MAIOR LEGADO DA ERA LULA

Apesar da "urubóloga" da Rede Globo, Miriam Leitão, anunciar que 2009 seria uma catástrofe, um estudo que será divulgado amanhã pela FGV mostra que, mesmo com a crise, o combate à pobreza, no governo Lula, não cessou.
É como diz o Paulo Henrique Amorim "Se você acordar com a Miriam Leitão, no Bom(?) Dia Brasil e for dormir com o Willian Waack no Jornal de Globo, no dia seguinte pede asilo político no Haiti

Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro

A crise global atrapalhou o crescimento econômico e elevou o desemprego, mas não interrompeu o combate à miséria no Brasil. Cerca de um milhão de pessoas cruzaram a linha da pobreza entre 2008 e 2009, calcula Marcelo Neri, chefe do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A debandada equivale a um recuo de 4,3% da pobreza neste período. O dado, calculado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícílio (Pnad) faz parte de um novo estudo sobre classes sociais que o pesquisador da FGV lança amanhã (sexta-feira). Neri se baseou na soma de todas as fontes de renda (trabalho, aposentadoria, programas sociais etc) de todas as pessoas do domicílio dividida pelo numero de pessoas da família. E considerou pobre aquele que recebe menos de R$ 140 por mês.
Mesmo com a crise e o aumento do desemprego revelado pela Pnad, a participação de pobres na população brasileira recuou de 16,02% em 2008 para 15,32% em 2009. A queda não é tão expressiva quanto nos anos anteriores, mas significativa para quem esperava “um empate em 2009″. Marcelo Neri esperava que 2009 seria um ano praticamente sem avanços no combate à miséria e chegou a excluir o período de projeções de queda na pobreza, por considerá-lo um ponto fora da curva.
Embora longe de um “empate”, o processo de redução da pobreza desacelerou. De 2003 a 2008, cerca de 20 milhões de brasileiros deixaram a pobreza. Somente entre 2007 e 2008, a pobreza recuou cerca aproximadamente 12%, ritmo bem maior que o verificado agora a partir desta última Pnad.
Neri explica que o segredo da redução da pobreza no Brasil tem sido a combinação de crescimento com redução de desigualdade social. Em 2009, a economia ficou estagnada, mas a Pnad mostrou que novamente a concentração de renda diminuiu. A renda média dos 40% mais pobres do País avançou 3,15%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu 1,09%. Uma das explicações, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a queda pode estar na eficácia dos programas sociais do governo, inclusive o Bolsa-Família.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

“Temos que ampliar os direitos dos portadores de HIV”, diz Paulo Teixeira

Eleito uma das 100 pessoas que fizeram a história da luta contra a AIDS no Brasil, Paulo Teixeira concedeu entrevista para a Agência Nacional de Notícias da Aids para falar de suas ações em defesa dos direitos dos portadores do HIV e da comunidade LGBT.
Candidato a deputado federal por São Paulo, Paulo Teixeira afirma que continuará apoiando as frentes parlamentares que defendem soropositivos e população LGBT.
As eleições gerais brasileiras deste ano serão realizadas em 3 de outubro. Até lá, a Agência de Notícias da Aids publica uma série especial com perfis e entrevistas de candidatos que se dizem dispostos a criar e defender projetos contra as DST/aids.
Leia a seguir quais são os planos do advogado Paulo Teixeira.
Há 12 anos, São Paulo aprovou a primeira lei estadual de política de redução de danos como forma de prevenção do HIV. A polêmica iniciativa, que autorizou o fornecimento de seringas descartáveis a usuários de drogas injetáveis, foi liderada pelo até então Deputado Estadual Paulo Teixeira, do PT.
Hoje, candidato à reeleição ao cargo de Deputado Federal, Paulo Teixeira acredita que a lei “fez um bem danado” ao enfrentamento da epidemia. “Os argumentos usados contra essa lei até hoje não têm base científica”, comenta.
A redução de danos é uma estratégia para diminuir males. No caso do uso de drogas injetáveis, evitar que os usuários venham a se infectar pelo vírus daAids e das hepatites, por exemplo, ao compartilharem seringas contaminadas. A estratégia é acompanhada por uma série de atividades educativas para informar e conscientizar os dependentes químicos sobre os efeitos das drogas.
Além da redução de danos, Paulo Teixeira é autor do Projeto de Lei federal 3995, de 2008, que restringe as patentes do segundo uso de remédios, ou seja, quando pesquisadores descobrem que uma substância desenvolvida para uma doença tem efeito para outra, e pedem uma nova patente pela descoberta.
Questionado se é mais fácil defender na Câmara um projeto técnico, como a questão de patentes, ou mais social, como a união civil de pessoas do mesmo sexo, Teixeira diz não existir diferença. “Sempre existe oposição, em qualquer assunto, mas isso ajuda a promover debates na sociedade”.
Para ele, o País deve superar preconceitos. “O respeito à diversidade é fundamental. Temos que ampliar os direitos dos homossexuais e dos portadores do HIV. Por isso continuarei como secretário geral das frentes parlamentares que discutem essas populações”, especificou.
Recentemente, Teixeira assinou uma carta-compromisso com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais). O documento prevê que o candidato, caso seja reeleito, apoie projetos de união estável de pessoas do mesmo sexo; a criminalização da homofobia (demonstração de preconceito contra homossexuais); e a troca de nome para as transexuais. “O principal problema para aprovar esses projetos é a oposição religiosa. Nosso trabalho é conseguir convencer os parlamentares de que essas propostas são constitucionais e não têm relação com qualquer religião”, explica.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Paulo Teixeira: É preciso enterrar o AI-5 Digital




É com muita convicção que estou aderindo à blogagem coletiva de repúdio ao AI-5 Digital. Hoje, terça-feira (31/8), um evento organizado pela revista Decision Report fala na “urgência da lei” de crimes eletrônicos. E nós, que defendemos os softwares de códigos abertos e a liberdade na internet; que criminalizamos o vigilantismo e a invasão de privacidade, chamamos a atenção para a urgência de enterrar, de uma vez por todas, o Projeto de Lei que, não por acaso, ficou conhecido como AI-5 Digital.
À medida que determinados setores da sociedade — sobretudo aqueles que querem privilegiar interesses econômicos, relegando a segundo plano os mais elementares direitos civis — insistem em propagar o medo, ressurgem das cinzas os velhos argumentos de que a internet é uma “terra sem lei”, um espaço ideal para a ação de criminosos; e de que é preciso controlar a rede, para se saber quem está por trás dos IPs de usuários comuns.
Este é, portanto, o momento e a vez da nossa mobilização. É de fundamental importância que boa parcela da sociedade civil se manifeste de modo contrário ao vigilantismo na rede. E nós, no Congresso, faremos mais uma articulação para interromper qualquer tentativa de ressuscitar o AI-5 Digital e, além disso, seguiremos no esforço de negociar a votação de leis que não sejam nocivas ao modo como a internet funcionou até agora.
Se fui um dos responsáveis por barrar a primeira tentativa de aprovação do AI-5 Digital na Câmara dos Deputados, além de um dos grandes entusiastas do movimento Mega-não, é porque essa luta também é minha.
A vocês que querem que a internet continue sendo um espaço aberto, livre e democrático, contem com nosso apoio.
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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

FALA TELMA DE SANTOS! ENTREVISTA DE 1991 - PARTE 01

Com essa entrevista, o VOTE CULTURA PT, abre a seção FALA TELMA DE SANTOS!, que tem como tema o resgate do período Telma de Souza na Prefeitura.
A entrevista foi concedida ao jornalista Ricardo Azevedo, da Revista Teoria e Debate, e publicada na edição de nº 16, em outubro de 1991.
Nela, vemos Telma em pleno exercício de seu penúltimo ano de mandato, um ano antes da eleição de David Capistrano, que coroaria de vez os 97% de aprovação de sua administração.
Dinamismo, ousadia e perfeita lucidez no encaminhamento das soluções para os problemas mais centrais que se apresentavam para o município, na última década do século passado. Telma encaminhou soluções inovadoras e antecipou a agenda política do século XXI: secretaria de meio ambiente, saúde para todos, saúde mental sem manicômios, transporte coletivo de qualidade, educação universal e inclusiva, programa de acessibilidade para os portadores de deficiência, órgão de defesa do consumidor, creches municipais, coleta seletiva, recuperação da balneabilidade das praias e muito mais.
Com Telma, Santos dava o tom e o Brasil aprendia com a gente.
Neste trecho da entrevista, que apresentaremos em capítulos, Telma fala do Porto, da Saúde, da Aids e da Saúde Mental. Com a palavra, Telma de Souza, que nessa época ficou nacionalmente conhecida como a "Telma de Santos". FALA TELMA!

por Ricardo Azevedo
Santos é uma cidade sem paralelo no Brasil. Fundada em 1543, carrega fortes marcas de conservadorismo e provincianismo típicos das famílias quatrocentonas. Contraditoriamente, foi conhecida nas décadas de 50 e 60 como "a cidade vermelha" pela forte presença do PCB no sindicalismo - particularmente no porto - e na política local, onde chegou a eleger em 1947, já na legalidade, 14 vereadores numa Câmara de 31. Até hoje, as marcas dessa tradição se fazem sentir no movimento sindical santista. A força do sindicalismo combativo no início dos anos 80 era quase nula e só agora começa a mudar, em grande parte devido à atuação da Prefeitura. Mas até hoje a Força Sindical tem grande peso.
Em 1988, o PT ganhou as eleições para prefeito com 27% dos votos, menos de mil à frente do candidato do PMDB, Del Bosco Amaral, num eleitorado de cerca de 250 mil pessoas. A vitória deve ser creditada muito mais ao carisma da candidata do que à força do partido, que só conseguiu eleger três entre 21 vereadores. Telma tem uma grande identificação com Santos: nasceu e sempre viveu lá; tanto seu pai como sua mãe foram vereadores, ele pelo PTB, ela pelo MDB; naturalmente Telma é torcedora e sócia do Santos Futebol Clube.
Telma, que não tinha nenhuma militância anterior, é talvez o exemplo mais destacado da geração que entrou na política através do PT. Profundamente identificada com a cidade, seu comportamento pessoal entretanto, mexe com os setores mais conservadores: mulher desquitada, casada de novo, toma atitudes corajosas como, por exemplo, ir pessoalmente à zona do meretrício conversar com as prostitutas sobre Aids. Seu estilo incomoda e simultaneamente causa admiração nas pessoas. É uma típica líder carismática.
Logo nos primeiros meses de governo, a administração democrática e popular de Santos enfrentou duas grandes brigas: com a Viação Santos-São Vicente, que manipulava o transporte em toda a região, e com o dono da Casa de Saúde Anchieta. A Prefeitura decretou estado de calamidade pública e interveio em ambos os casos.

Depois de três anos à frente da administração de Santos, qual é o balanço que você faz?
Santos, por suas condições geográficas e climáticas, tem um perfil um pouco diferenciado das outras administrações petistas. Nós temos uma determinação básica que é o elemento água, por estarmos em uma ilha que sedia as cidades de Santos e São Vicente. Temos 12 quilômetros de porto e oito de praia. Sabendo disso, entendemos que o porto - que é o maior da América Latina - é a questão central, tanto política como economicamente.

PORTO DE SANTOS


Qual tem sido a atuação da Prefeitura em relação aos trabalhadores do porto?
Nós conseguimos parar a cidade em 28 de fevereiro de 91, a partir de uma ação que começou por uma reivindicação trabalhista dos operários portuários e que acabou em uma ação político-econômica do conjunto da cidade que, mobilizada pela questão do emprego, compreendeu a ameaça que seria para ela a demissão de 5.372 portuários. O comércio entendeu que sem o poder aquisitivo dos trabalhadores, não haveria poder de compra: o porto dá guarida a 43 mil empregos diretos e indiretos, ou seja, são cerca de 160 mil pessoas que dependem dele para sobreviver, o que representa a terça parte da população de Santos. A cidade parou porque percebeu que sua sobrevivência estaria em risco se não houvesse uma reação drástica em relação ao governo federal.

Manifestação em defesa dos trabalhadores do Porto
Quantas pessoas participaram dessa manifestação?
Vinte mil pessoas. Foi o maior ato a que esta cidade assistiu. Houve também uma greve geral que provocou a paralisação total de Santos. Houve a habilidade da administração democrático-popular para envolver o Fórum da cidade, composto por personalidades locais, nem todas do campo progressista ou da esquerda, mas que opinam sobre sua cidade. Essa luta conseguiu, num curto espaço de tempo, propagar-se e defender a cidade e a região de uma política econômica que representava o primeiro grande passo da privatização, com demissões em massa.

Isso atingiu, além dos sindicatos e do comércio, os setores empresariais?
Sem dúvida, fizemos atos juntos. Há empresários mais modernos que entendem que não é fazendo a exploração econômica dos trabalhadores que se evolui. A partir desta compreensão houve um acordo e uma cumplicidade de todos os setores da cidade.

Recentemente a Folha de São Paulo publicou que o Porto de Santos é um dos mais deficitários do Mundo. Qual a proposta da Prefeitura de Santos para essas questão?
Estive na Europa em outubro de 88. Voltei com muitas informações para poder discutir com o conjunto da população. Até 1980 o porto de Santos era propriedade da família Guinle. Em seguida foi estatizado, passando a pertencer ao governo federal. O porto foi sucateado ao longo dos dois gerenciamentos. Recebi críticas dos sindicalistas, dos empresários e do Poder Público ao dizer que o porto precisava ser modernizado e que sua concepção estava parada no tempo. Como compactuar com um porto obsoleto, que precisa de reformulação mas que não pode ser modernizado às custas exclusivamente do trabalhador? Aí estava o grande desafio.
Nós buscamos experiências de outros portos, discutimos com sindicatos, empresários e conseguimos evoluir em menos de quatro meses para a proposta que agora tem o nome de tripartite.

Como é essa proposta?
Santos é presidente da Associação Nacional de Municípios Portuários. Em 1990 realizamos o 3º Congresso de Municípios Portuários, onde começamos a discutir a proposta de envolver as forças que atuam no porto: trabalhadores, empresários - que são os usuários - e o próprio poder público nas três dimensões: município, estado e União. Hoje, depois de dois congressos nacionais e de termos um encontro de órgãos técnicos relacionados com o porto, conseguimos acumular informações que ajudaram a incrementar essa discussão. Nesses dois anos devo ter ido a todos os portos brasileiros discutir a tripartite. Estive em Brasília, com pelo menos mil representantes de portuários, a convite da Comissão de Transportes da Câmara Federal, que tem à frente o deputado federal Carlos Santana, do PT/RJ. Essa comissão organizou uma série de discussões e foi buscar subsídios no exterior para saber como deve ser um modelo de gestão que congregue as forças que atuam nos portos e avance para a modernidade. Através dessa ação, deflagrada pela Prefeitura de Santos, conseguimos chegar à proposta do Conselho de Autoridade Portuária, que coordenaria a condução das políticas para o porto: um conselho de nove pessoas, três representantes dos trabalhadores, três dos empresários e três do Poder Público ( um da União, um do estado e um do município). Nesta mesa de negociação é que se darão todos os embates. Através do gabinete do deputado federal José Dirceu, a Prefeitura de Santos apresentou duas emendas ao projeto que desregulamenta os portos brasileiros, mas do ponto de vista do capital estrangeiro, sacrificando trabalhadores e o empresário nacional. As nossas emendas são: proposta tripartite de formação do Conselho de Autoridade Portuária e criação de cursos regulares de aperfeiçoamento da mão-de-obra dos trabalhadores portuários. Neste momento, o governo federal está incentivando através da oferta de quatro ou cinco salários-mínimos, a retirada daqueles que não querem mais trabalhar nos portos. A nossa proposta é que essa retirada não seja feita num período inferior a cinco anos, porque isso vai causar desemprego em massa. Nós vamos trabalhar em três níveis: criar o Conselho de Autoridade Portuária Tripartite, organizar cursos regulares de aperfeiçoamento da mão-de-obra e obter um período não inferior a cinco anos para diminuição da mão-de-obra. Em Barcelona se fez uma reciclagem em dez anos. Eles incentivaram a saída dos mais antigos, criaram cursos ligados à informática e ao manuseio de guindastes e infra-estrutura moderna do porto para os mais jovens e mantiveram na malha direta os de idade intermediária. Em dez anos, houve uma redução de 15 mil pessoas que trabalhavam no porto para cerca de 2 mil, sem convulsão. Isto é importante porque à medida em que se operacionaliza, informatiza, racionaliza, torna-se necessário diminuir o número de trabalhadores. Mas é preciso dar alternativas a eles.

Ou seja, a proposta da Prefeitura de Santos não se choca com a necessidade da modernização dos portos brasileiros.
Pelo contrário, nós entendemos que tem que haver competitividade e o nosso porto tem condições de ser um dos primeiros do mundo. Porém, essa modernização só acontecerá com investimentos no setor de maquinário e na preparação do trabalhador para usá-lo. A modernização não pode ser incompatível com a questão do respeito ao trabalhador e aos empresários médios. Eles já perceberam que estão juntos nessa luta. A equação não é tão difícil.

SAÚDE

Um dos pontos fortes da administração petista de Santo é a área da saúde. Eu queria que você falasse um pouco disso.
Na saúde, nós conseguimos um modelo de atendimento muito bom. O fato de contarmos com uma figura como o Davi Capistrano à frente da Secretaria da Saúde, nos deu não só uma experiência anterior que ele teve na Prefeitura de Bauru, mas também um quadro político de grande capacidade. A nossa meta é uma policlínica para cada 20 mil habitantes. E, já no primeiro ano, conseguimos fazer vinte.

O que é uma policlínica?
Uma policlínica fornece o atendimento básico à população em quatro áreas: clínica geral, ginecologia-obstetrícia, cardiologia e pediatria. Hoje nossas policlínicas estão informatizadas.

Parece que é a única cidade da América Latina que tem isso...
É a única cidade da América Latina que tem um computador central no pronto socorro e computadores nas policlínicas. Se você chegar em uma delas, ela já tem uma análise de sua vida. Se der entrada no pronto-socorro, sua ficha já estará lá. Isso economiza minutos preciosos. Hoje, nos aperfeiçoamos ao ponto de chamar o paciente em casa, caso ele falte às consultas. Damos atendimento dentário e temos um programa exclusivo para crianças. Onde nós esbarramos? Na retaguarda hospitalar: Santos não tem hospital municipal. O hospital que poderia nos dar cobertura é o Hospital dos Estivadores. Ele ficou fechado muito tempo e, porque é conduzido pela Força Sindical e pelos setores conservadores, foi usado na luta política contra nós. Estamos tentando uma saída para essa questão: vamos inaugurar no nosso pronto-socorro uma pequena unidade hospitalar, com alguns leitos, e fizemos um hospital com trinta leitos, em Bertioga, também no primeiro ano. Até o final do ano estaremos elaborando o programado hospital domiciliar, onde quem se desloca é o médico para a casa do paciente. Nosso setor de saúde dá o tom da Prefeitura de Santos.

SAÚDE MENTAL

José Gonçalo, "o Jacaré" (ex-interno) adotou a música como terapia
E no caso da saúde mental, o que foi feito?Como professora de Psicologia, tenho especial carinho pela ação em saúde mental e essa é outra marca da cidade. Santos sempre conviveu com uma nódoa, uma cumplicidade silenciosa, em relação à Casa de Saúde Anchieta. Todos sabiam que ela existia, que era um lugar onde cabiam duzentas pessoas e existia uma superlotação, com 650 internos; sabiam que o choque elétrico era usado, que havia um só psiquiatra por dia para o conjunto dos pacientes; que as pessoas escolhiam o remédio para tomar por cor etc. Enfim, uma verdadeira casa de horrores. Diante deste quadro resolvemos agir e um dia tomamos de assalto a casa de horrores. Se a emoção da greve geral do dia 28 de fevereiro de 91 foi grande, a emoção de ter entrado lá foi algo extraordinário, porque tudo aquilo que nós sabíamos dos hospitais, das casas de loucuras, nós encontramos. A Casa de Saúde recebia uma verba mensal de 300 milhões do Inamps e gastava doze. O choque elétrico, por exemplo, era usado em larga escala, porque custa caro e é possível cobrar muito do Inamps.

Como se chama o dono de casa?
Edmundo Maia. Ele é uma pessoa sinistra. Absolutamente insensível. É negociante da loucura. E quando nós decidimos fazer essa intervenção,entramos com toda coragem. Foi o ato mais difícil do meu governo.

Como está a situação hoje?
No dia 16 de outubro, tivemos o julgamento de uma liminar que foi impetrada pelos antigos donos e o juiz deu ganho de causa à Prefeitura. A Casa de Saúde Anchieta se tomou uma unanimidade local, regional, nacional e internacional. Antes os internos trabalhavam por um prato de comida melhor, a chamada "bandeja laborterápica", e um cigarro. Não existe mais a laborterapia. As pessoas trabalham com arte, pintura, música, teatro, tem a rádio Tam-Tam, a TV Tam-Tam, um jornalzinho, bijuterias, existe uma grife Tam-Tam.

Quantos internos estão lá?
Temos duzentos e poucos pacientes, mas as pessoas não ficam internadas, nós mantemos todo um trabalho com as famílias.

Na época da intervenção você disse que havia um psiquiatra por dia. E hoje, quantos trabalham lá?
Atualmente temos 35 psiquiatras e oito psicólogos concursados, doze enfermeiras, seis terapeutas ocupacionais, dez assistentes e dois arte-terapeutas. A Casa de Saúde Anchieta deflagrou uma luta nacional. Hoje, com a ação do PT, vemos em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, a entrada de comissões de saúde nos chamados hospícios. Essa ação é reforçada pelo projeto-lei do deputado federal Paulo Delgado "Por uma sociedade sem manicômios". Aqui em Santos, nós descentralizamos a Casa de Saúde Anchieta. Temos pequenas filiais nas zonas mais carentes, onde a loucura e o alcoolismo, basicamente, são mais evidentes. Temos os Naps - Núcleos de Ação Psicossocial. Um dos Naps, que fica na zona noroeste, fundou a Associação dos Familiares dos Pacientes da Casa de Saúde Anchieta. E os familiares estão se articulando, porque entendem que não basta a ação da Prefeitura, é preciso uma ação social mais organizada. Santos é referência internacional para a questão e nos baseamos, evidentemente, na ação de Franco Basaglia em Trieste e de Franco Rotelli.

COMBATE A AIDS


Ainda na área de saúde, Santos é a primeira cidade do Brasil, em número de aidéticos. Como é que a Prefeitura vêm enfrentando este problema?
Eu penso que não é verdade que nós somos a primeira mas a versão é de que somos. Nós admitimos que há Aids, não importa em que patamar, e admitimos que esta cidade tem que lutar sem nenhum pudor e sem nenhuma covardia. A questão da Aids está ligada às drogas, à sexualidade, à loucura, quer dizer, é o apocalipse moderno. Nós temos um programa muito ambicioso. Estamos recebendo a visita de um médico norte-americano, Dr. Andrew Mass, que disse que nós temos um programa com perfil de Primeiro Mundo. Várias de nossas ações foram muito criticadas no início, principalmente pelo fato de eu ser mulher: "a prefeita de Santos distribui camisinhas". Nós criamos uma policlínica dentro do centro velho, onde existe o meretrício, que foi a primeira a distribuir camisinhas. Nós temos a Casa de Apoio e Solidariedade aos Pacientes de Aids. Lá estão aqueles aidéticos que são os portadores do vírus ou aqueles que já têm a doença desencadeada, que não são mais aceitos pela família. Mas além disso nós resolvemos agir no combate ao preconceito, juntando as famílias dos pacientes de Aids. Hoje temos um programa para o imuno-deprimido, a distribuição dos preservativos, campanhas educativas, o Disque-Aids, onde os psicólogos respondem às perguntas da população.

Para encerrar, qual a "menina dos olhos" de todas essas realizações?
A nossa ação na questão da saúde mental. É incrível você ver o resgate da cidadania e as pessoas novamente erguendo a sua coluna vertebral e se sentindo cidadãos, como está acontecendo, aliás, com esta cidade.



segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Telma de Souza: Vanguarda e Humanismo na Saúde Mental


O Programa de Saúde Mental do Governo Telma de Souza é hoje recomendado como modelo para a América Latina, pela Organização Pan-americana de Saúde, organismo ligado à OMS (Organização Mundial de Saúde).
O fim da "Casa de Horror" - Na Saúde Mental, particularmente, o que aconteceu durante o governo Telma de Souza foi uma verdadeira revolução de costumes, em Santos. Até então a cidade convivia hipocritamente com um "hospital psiquiátrico" - a Casa de Saúde Anchieta - que era uma fábrica de ganhar dinheiro com a loucura, onde se adotavam as mais bárbaras "técnicas de tratamento". Telma interveio no "Anchieta" e, a partir daí, criou uma estrutura descentralizada de atendimento às pessoas com doenças mentais, formada por Núcleos de Atenção Psicossocial (Naps), em que o apoio familiar era fundamental.
Os Naps ficaram conhecidos em todo o Brasil e, em pouco tempo, eram referência até mesmo nas Nações Unidas. Neles, os portadores de doenças psíquicas eram tratados com todo o respeito que se deve a qualquer cidadão. Trabalhavam nos Naps, não somente profissionais ligados à psiquiatria e a psicologia, mas artistas plásticos, músicos, assistentes sociais, todos empenhados em um programa que visava recuperar e integrar o deficiente à sociedade e à família.
Hoje apenas uma saudosa lembrança
Depois de 14 anos dos governos Mansur/Papa os Naps continuam a existir, mas só no nome. Todo o conceito foi mudado. De um centro de integração, tratamento e atividades artísticas, o Naps é hoje um simples órgão da Secretaria de Saúde que tem por função consultar, receitar e distribuir (de forma precária) os remédios que os pacientes consomem. Vez ou outra, podemos ver alguns desses pacientes sentados, de olhar distante, em uma sala de espera de um Naps qualquer, a relembrar dos dias em que a alegria de viver havia voltado à sua sofrida existência. Infelizmente por pouco tempo, apenas nos 04 anos do governo Telma de Souza e nos 04 anos de David Capistrano, ou seja, nos 08 anos de PT.