TELMA DE SOUZA E PAULO TEIXEIRA: DEDICAÇÃO À CULTURA

Algumas razões que nos fazem defender Telma de Souza (dep. estadual - nº 13004) e Paulo Teixeira (dep. federal - nº 1398) como os votos da cultura nas próximas eleições de 03 de outubro. 

Se há uma característica comum, que marca a atuação política dos candidatos a Deputado Federal Paulo Teixeira Nº 1398 e a Deputada Estadual Telma de Souza Nº 13004 é o trabalho voltado à área da Cultura. Recentemente, os dois estiveram reunidos no “1° Encontro de Discussões Culturais do PT da Região Metropolitana da Baixada Santista”, e deram importante contribuição ao programa do candidato Aloizio Mercadante (PT), ao Governo do Estado de São Paulo.

Telma de Souza, que é candidata a Deputada Estadual nº 13004 nas eleições de 03 de outubro próximo, quando Prefeita (1989 – 1992) foi responsável pelo renascimento cultural de Santos. Seu governo, antecipando a tendência atual, implantada no Governo Lula, tratou a Cultura como política de Estado e direito inalienável do ser humano.

Projeto Carlitos, Projeto Prata da Casa, Projeto Corais Populares, Projeto Arena do Rock, Projeto Verão, relançamento da Bienal Nacional de Artes Plásticas, que não era realizada a mais de 20 anos, restauração da Pinacoteca Benedito Calixto, reforma do Centro de Cultura PatrÍcia Galvão e término das obras paralisadas desde a inauguração do Teatro Brás Cubas, criação da Hemeroteca Municipal, da Gibiteca, do Posto 4 Cine Arte, do Teatro de Arena “Rosinha Mastrângelo”, só pra começar. Foi uma verdadeira festa da cultura. Tudo isso em apenas 04 anos, pois não havia reeleição!

Pinacoteca Benedito Calixto

Como vereadora, eleita em 2008 com a maior votação da história da cidade, Telma coloca o seu mandato a serviço das lutas do Movimento Cultural de Santos, dando total apoio às reivindicações pela publicação do edital do Fundo de Apoio à Cultura (Facult) e pela criação, por lei, de um calendário de eventos culturais que oficialize e obrigue o poder público a financiar e preservar nossos principais acontecimentos culturais, tais como Festival de Musica Nova, Festival Santista de Teatro Amador, Curta Santos, Fecete, etc. Foi numa audiência pública convocada pela vereadora que teve início a onda de protestos e ações reivindicatórias que visa forçar a Prefeitura a publicar, ainda esse ano, o tão esperado edital. Telma articula ainda a construção do Museu de Arte Moderna (MAM), nos fundos do terreno da própria Pinacoteca Benedito Calixto. E um dos maiores nomes da arquitetura moderna nacional, Paulo Mendes da Rocha, em julho, esteve em reunião com a vereadora e  se dispôs a projetar o MAM.

Já o Deputado Federal Paulo Teixeira, que pleiteia mais um mandato de Deputado Federal nº 1398, nas próximas eleições está à frente das grandes questões ligadas ao software livre e a liberdade de acesso e manipulação, sem fins lucrativos, de conteúdos culturais na Internet.

Lidera a luta por mudanças na Lei de Direitos Autorais e é autor de propostas, para a nova legislação, que visam permitir a livre utilização/cópia de obras protegidas com direito autoral, para uso privado, desde que tal uso não se dê com finalidade comercial.

Ele defende ainda que todos os valores arrecadados e repassados, com a utilização de qualquer bem cultural, sejam publicados em página eletrônica na internet, para fácil fiscalização pela sociedade.

Outra luta do parlamentar é pelo controle social das verbas recolhidas pelos grandes escritórios de arrecadação de direitos autorais, que manipulam imensas quantias sem a menor fiscalização do Estado ou da sociedade. Além disso, o autor ou compositor também não são informados devidamente, pelo contrário, o costume é não dar satisfação do que fazem com os recursos arrecadados. O maior exemplo disso é o ECAD, que funciona como um órgão privado, que só deve satisfação à sua assembléia de Associações, que mais parece uma “Távola Redonda” de iluminados que dividem o butim dos direitos autorais, enquanto os autores morrem à míngua.

Para uma fiscalização eficaz e social, Paulo Teixeira nº 1398 defende a criação de um Conselho Nacional do Direito Autoral eleito diretamente pelos autores, compositores e criadores das mais variadas artes com amplos poderes de fiscalização e ação fiscalizadora frente aos diversos escritórios e associações de arrecadação.

A universalização do acesso à internet e a transformação das Lan-houses em centros de inclusão de cultura digital, além do reconhecimento desses espaços como equipamentos educacionais, para fins de receberem o incentivo de linhas especiais de crédito e a facilitação de sua legalização, são outras bandeiras de Paulo Teixeira na érea da cultura que preparam o caminho do acesso cada vez maior a bens culturais pela maioria de nossa população.