quarta-feira, 4 de agosto de 2010

PAULO TEIXEIRA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA

Paulo Teixeira, como Deputado Federal, tem sua atividade parlamentar na área da cultura voltada, principalmente, para as questões referentes à ampliação do acesso a bens de natureza cultural. 
A universalização do acesso aos bens culturais é uma utopia antiga, que os avanços registrados com as novas tecnologias de informação faz virar realidade. 
Mas não se iluda!!! Uma realização dessas não depende tão somente de avanços técnicos, mas depende também, de que estes avanços estejam livres para proporcionarem esta tão sonhada universalização, que já está em curso, mas que interesses poderosos querem, a todo custo, deter.
Estas forças poderosas representadas por grandes oligopólios de comunicação, organizados a partir dos anos 80 pela estratégia de globalização neo-liberal, querem impor à sociedade os mesmos conceitos que norteavam a propriedade dos bens culturais, nas épocas em que só eles detinham o poder de registro, reprodução e distribuição desses conteúdos.
Ou seja, querem impedir que utilizemos os recursos tecnológicos disponíveis para ampliarmos nosso acesso livre a todo e qualquer conteúdo de informação, principalmente aos chamados bens culturais, que na nomenclatura desses senhores assume o nome de "propriedade intelectual".
Para ilustrar melhor a atualidade dessa luta do Deputado Federal Paulo Teixeira vamos dividir a sua atuação em três grandes temas:

- Plano Nacional de Banda Larga: Garantir a infra-estrutura necessária para a disseminação da rede:
- O marco Civil da Internet: Para garantir e proteger os direitos de cada indivíduo na rede.
- A Modernização da Lei de Direitos Autorais - Para garantir o equilíbrio entre os direitos do autor e o acesso livre aos conteúdos.

Os três temas e seus desdobramentos estão entre os assuntos que debateremos nesse Blog.

Falando em direitos autorais e propriedade intelectual,  trazemos um filme-manifesto do ciberativista Brett Gaylor chamado Rip!: a Remix Manifesto, cujo foco principal é a discussão acerca dos direitos autorais, propriedade intelectual, compartilhamento de informacão e a cultura do remix nos dias de hoje. 
O documentário conta com presenças ilustres como a do produtor Gregg Willis, conhecido no mundo da música como "Girl Talk", Lawrence Lessig, criador da Creative Commons, Gilberto Gil, então Ministro da Cultura no Brasil, o crítico cultural Cory Doctorow, dentre outros. Não se assustem, Serra também faz uma pontinha por causa dos genéricos, porém não chega a estragar a festa.

O filme foi lançado oficialmente em 2008, no Canadá, mas disponibilizou material online muito antes, através de um projeto criado por Brett Gaylor intitulado Open Source Cinema. O objetivo era que o filme fosse uma produção colaborativa, onde o público pudesse contribuir com material ou mesmo baixar, editar e remixar o filme de acordo com a sua vontade, seguindo a idéia da Cultura do Remix. O projeto foi um sucesso e ganhou muitos prêmios.
O filme começa introduzindo a arte do remix, através do o trabalho de Girl Talk. Ele faz mashups, ou seja, recorta trechos de diversas músicas e os rearranja em uma disposição totalmente diferente, criando uma nova música.
Aos poucos, Brett Gaylor, que narra o filme em primeira pessoa, vai nos apresentando questões polemicas que giram em torno desse tipo de trabalho, como a guerra que vem sendo travada entre dois grandes exércitos: os "Copyright", que representam as corporações privadas que consideram que idéias são propriedade intelectual e devem ser protegidas e trancafiadas para lucro próprio; e os "Copyleft", que visam compartilhar conteúdo e defendem o domínio público como sendo um espaço para a livre troca de idéias e a garantia do futuro da arte e da cultura.
Diante dessa batalha, e estando no time dos Copyleft, Gaylor e outros defensores da causa criaram o seguinte manifesto:
1) A cultura sempre se constrói baseada no passado;
2) O passado sempre tenta controlar o futuro;
3) O futuro está se tornando menos livre;
4) Para construir sociedades livres é preciso limitar o controle sobre o passado.
Baseando-se nessas premissas, a história do filme se desenvolve, passando por várias 
entrevistas com representantes dos 2 lados da guerra. O documentário se auto-denomina uma
representação desse manifesto, convocando a participação das pessoas não só na guerra contra as grandes corporações defensoras dos copyrights quanto na produção de novos conteúdos baseada na remixagem, garantindo assim o futuro da cultura e da arte.
Divirtam-se e reflitam: