terça-feira, 17 de agosto de 2010

ÉPOCA: A REVISTA DA GLOBO

Como as Organizações Globo foram favorecidas pela ditadura militar que matou e torturou no Brasil


Os amigos navegantes Ivan e João foram ao blog do Azenha e sugeriram republicar esse furo de reportagem.
Como se sabe, a revista da Globo tentou piGolpe de Estado da Direita com uma capa da Dilma ao comer criancinhas.
A capa provocou tantas reações que a revista da Globo fechou acesso aos comentários.
Agora, no exercício de salutar auto-crítica, a revista das Organizações (?) Globo vai contar esta semana a história sombria da relação com o regime militar.
A Globo serviu aos militares e os militares retribuíram.

Pagaram em dobro.



por Paulo Henrique Amorim

Ibope: Dilma tem 51% dos votos válidos e venceria no 1º turno



Dilma Rousseff tem11 pontos de vantagem sobre José Serra, segundo pesquisa Ibope. Dilma está com 43% das intenções de voto contra 32% de Serra e 8% de Marina. Considerando só os votos válidos, a petista teria 51% e venceria a eleição no 1º turno.

O passado e o presente da imprensa brasileira



As empresas de comunicação têm o hábito de se apresentarem como porta-vozes do interesse público. Em que medida uma empresa privada, cujo objetivo central é o lucro, pode ser porta-voz do interesse público? Essas empresas participam ativamente da vida política, econômica e cultural do país, assumindo posições, fazendo escolhas, pretendendo dizer à população como ela deve ver o mundo. No caso do Brasil, a história recente de muitas dessas empresas é marcada pelo apoio a violações constitucionais, à deposição de governantes eleitos pelo voto e pela cumplicidade com crimes cometidos pela ditadura militar (cumplicidade ativa muitas vezes, como no caso do uso de veículos da ão Paulo durante a Operação Bandeirantes). Até hoje nenhuma dessas empresas julgou necessário justificar seu posicionamento durante a ditadura. Muitas delas sequer usam hoje a expressão “ditadura militar” ao se referir aquele triste período da história brasileira, preferindo falar em “regime de exceção”. Agem como se suas escolhas (de apoiar a ditadura) e os benefícios obtidos com elas fossem também expressões do “interesse público”.
Apoiar o golpe militar que derrubou o governo Jango foi uma expressão do interesse público? Ser cúmplice de uma ditadura que pisoteou a Constituição brasileira, torturou e matou é credencial para se apresentar como defensor da liberdade? O silêncio dessas empresas diante dessas perguntas já é uma resposta. O que é importante destacar é que a semente do autoritarismo, da perversidade e da violência prossegue ativa, conforme se viu neste final de semana (e se vê praticamente todos os dias).

A revista Época fez o que se espera da Globo, maior empresa midiática do país e um dos pilares de sustentação da ditadura militar: resgatou a agenda da Guerra Fria e destacou na capa o “passado de Dilma”. O ovo da serpente permanece presente na sociedade brasileira. O que deveria ser tema de orgulho para uma sociedade democrática é apresentado por uma das principais revistas do país como motivo de suspeita. Os editores de Época honram assim o passado autoritário e anti-democrático de sua empresa e nos mostram que ele está vivo e atuante.

Indenizações às vítimas da ditadura
De maneira similar, aqui no Rio Grande do Sul, o jornal Zero Hora publicou um editorial apoiando a decisão do TCU de questionar às indenizações que estão sendo pagas às vítimas de perseguição e maus tratos durante a ditadura, ou “regime de exceção”, como prefere a publicação. Trata-se, segundo a RBS, de defender um “princípio da razoabilidade”. “Ninguém tem direito a indenizações perdulárias ou a aposentadorias e pensões que extrapolam critérios de prudência, ponderação e equilíbrio”, diz o texto. Prudência, ponderação, equilíbrio e razoabilidade: foram esses os valores que levaram o jornal e sua empresa a cerrarem fileiras ao lado dos militares que rasgaram a Constituição brasileira? Quanto dinheiro os proprietários da RBS ganharam com esse apoio? Não seria razoável e ponderado defender que indenizassem a sociedade brasileira pelo desserviço que prestaram à democracia?

É cansativo, mas necessário relembrar. Sempre. Como a maioria da grande mídia brasileira, a empresa gaúcha apoiou o golpe que derrubou João Goulart. O jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pelos militares por apoiar Jango. Esse foi o batismo de nascimento de ZH: a violência contra o Estado Democrático de Direito. Três dias depois da publicação do Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”. No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si:

“Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.

Interesses nacionais?

A expansão da empresa se consolidou em 1970, com a criação da RBS. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios.

Como a revista Época, Zero Hora é fiel ao seu passado e exercita um de seus esportes favoritos: pisotear a memória do país e ofender a inteligência alheia. O editorial tenta ser ardiloso e defende, no início, as indenizações como decisão correta e justa. Mas logo os senões começam a desfilar: os exageros nas indenizações de Ziraldo, Lula, Jaguar e Carlos Lamarca, “outro caso aberrante segundo o procurador”. A pressão exercida por setores militares junto ao governo e ao Judiciário é convenientemente omitida pelo editorial que fala do “risco” de as indenizações se transformarem em algo como “uma bolsa-anistia”.

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, divulgou uma esclarecedora nota a respeito da decisão do TCU e das pressões que vem sendo exercidas contra o processo das indenizações. A capa da revista Época e o editorial de Zero Hora mostram que as empresas responsáveis por essas publicações permanecem impregnadas do autoritarismo que alimentou seu nascimento e expansão. É triste ver jornalistas emprestando sua pena para inimigos da democracia e da liberdade. Pois é exatamente disso que se trata. Esse é o conteúdo que habita a caixa preta de boa parte da imprensa brasileira.

por Marco Aurélio Weissheimer (Carta Maior)

Paternidade dos "genéricos": Fim de mais uma mentira de Serra

O GOVERNO FHC/SERRA ATRASOU A LEI DOS GENÉRICOS DURANTE TODO O PRIMEIRO MANDATO, ATENDENDO AO LOBBY DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

Em 1991, o médico e deputado Eduardo Jorge (filiado ao PT/SP, na época - não confundir com o tucano ex-secretario de FHC), apresentou o projeto de lei nº 2.022, que proibia o uso de marca comercial ou de fantasia nos produtos farmacêuticos e obrigava a utilização do nome genérico nos medicamentos comercializados no país.

Esse projeto ainda tramitava no Congresso, quando Itamar Franco substituiu Collor em outubro de 1993, e assumiu o ministério da saúde o médico Jamil Haddad (PSB/RJ).

A bem da verdade, a chegada dos genéricos deu-se com o decreto-lei 793, de 1993, do então ministro da Saúde, Jamil Haddad, que seguia orientação da OMS.

Este decreto tornou obrigatório tudo aquilo que Serra diz ter feito:

- nomes genéricos constarem nas embalagens de todos os medicamentos, com destaque em relação à marca comercial;

- receitas médicas ou odontológica com denominação genérica do medicamento prescrito;

- A indústria farmacêutica tinha 6 meses para se adequar ao decreto;

O poderoso lobby da indústria farmacêutica contra-atacou em várias frentes:
- na justiça (obviamente), conseguindo liminares para não cumprir o decreto;

- pressões diplomáticas dos países sede das grandes indústrias farmacêuticas;

- no Congresso, impedindo a votação da lei de Eduardo Jorge, mais rigorosa do que o decreto de Jamil Haddad/Itamar Franco;

FHC assumiu o governo logo em seguida, em 1995, e submeteu-se, docilmente, à esse lobby farmacêutico durante os 4 anos do primeiro mandato, sem tomar qualquer atitude para avançar na lei, e obrigar os laboratórios a cumprirem o decreto.

Em 1999, FHC estava impopular, pois ele havia destruído as bases do próprio Plano Real, quando mudou a política econômica em janeiro de 1999. Muitos gritavam nas ruas "Fora FHC", pois ele acabava de ser reeleito fazendo campanha enganosa, como sendo o candidato que garantia a estabilidade econômica, mas bastou passar as eleições, e aquilo que já era conhecido entre os mais bem informados, atingiu o bolso de todos os brasileiros.

FHC e Serra saíram em busca de uma agenda positiva, tirando da gaveta projetos que poderiam ter apoio e visibilidade popular, mas que não exigiam altos custos (o FMI proibia, pois Brasil estava quebrado, com o orçamento governado pelos interventores do FMI).

A lei dos genéricos vinha a calhar. Já existia e estava em vigor, apenas havia queixas e mais queixas da população pela falta de seu cumprimento, devido à leniência da fiscalização.

Apesar das pressões internacionais, não havia como tapar o sol com a peneira, e submeter-se à indústria farmacêutica, diante de recomendações da OMS, amplamente adotadas pelos mesmos países que "proibiram" FHC de fiscalizar laboratórios, para agirem dentro da lei, durante todo seu primeiro mandato.

Estava difícil explicar porque um medicamento de um mesmo laboratório importado da matriz, tinha uma embalagem com nomes genéricos nos países do primeiro mundo, sede dos laboratórios, e no Brasil eram vendidos apenas como marca.

Nesse contexto, Serra, sem conseguir fazer programas que fazem a diferença no ministério da saúde, recorreu à roubar projetos alheios, entre eles o genérico.

Serra provocou RETROCESSO na lei dos Genéricos, e suavizou para a indústria Farmacêutica.

Pra governar bem e atender à população, bastava fazer o que FHC não fez durante 4 anos: colocar o ministério da saúde para apertar a fiscalização e fazer os laboratórios cumprirem a lei.

Mas não. FHC e Serra, recorreram ao populismo e ao estardalhaço. Para surrupiar o mérito alheio, e apagar as digitais de Jamil Haddad e Itamar Franco no programa dos genéricos, revogaram o decreto anterior na íntegra e fizeram uma lei (9.787/99) e decreto (3.181/1999) com muitas concessões ao lobby da indústria farmacêutica, em relação ao decreto anterior de Haddad.
FHC/Serra andaram para trás ao atender às seguintes pressões da indústria farmacêutica:

- Criou a figura distinta do medicamento genérico e do similar (de marca), mesmo quando suas fórmulas são iguais. Ou seja, autorizou a continuidade da venda de remédios valorizando a marca em detrimento do princípio ativo, sucumbindo ao marketing (mercado) em detrimento da saúde. Na prática, deixou a indústria criar, separadamente, uma linha de genéricos, como se fosse de "segunda linha", no imaginário popular.

- Enquanto o decreto de Haddad obrigava que as letras do nome genérico fossem 3 vezes maiores do que a marca, em QUALQUER medicamento, o decreto de Serra/FHC reduziu para igual tamanho no caso do medicamento rotulado como genérico, e de metade do tamanho do marca para o medicamento "SIMILAR".

- a lei foi atenuada também quanto à obrigatoriedade de aquisição de genéricos pelo governo, que se tornou "preferencial";

O presidente da Abifarma (donos da indústria de remédios), Bandeira de Mello, comemorou:

"A empresa [multinacional] agora poderá vender caro [medicamentos de marca] para quem quiser comprar."