ATÉ O EDITORIAL DO ESTADÃO JÁ NÃO PODE CALAR DIANTE DE TANTA INCOMPETÊNCIA DOS TUCANOS

Vamos ajudar esse barquinho a seguir seu destino, para o bem de São Paulo e do Brasil

Todos que acompanham a saga Tucana e dos seus aliados nos dois governos de São Paulo, o Municipal e o Estadual, sabem o quanto o PSDB gosta de posar de responsável e competente e o quanto realmente tudo isso não passa de pose. Se o interesse político do tucanato está em jogo, que se lixe os interesses da população, nos moldes mais atrasados e anti-republicanos de que se tem notícia. Leia e veja mais um flagrante exemplo dessa anti-ética política.

A Prefeitura de São Paulo tem disponíveis mais de R$ 121 milhões para usar nas obras de recuperação do centro da cidade, principalmente nos programas habitacionais e de assistência aos moradores de rua.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concedeu, em 2003, linha de crédito de US$ 100 milhões para financiar os projetos elaborados durante o governo Marta Suplicy. Seriam 137 ações, abrangendo desde a recuperação de praças até a construção de moradias populares e a reforma da Cracolândia. Cinco anos depois, foi a vez de o governo federal destinar outros R$ 6,2 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a instalação de dez galpões de triagem de material reciclável para cooperativas de catadores que circulam pelo centro.

Sobra dinheiro, mas o planejamento falho e as picuinhas políticas mantêm intacto o processo de decadência da região com melhor infraestrutura da cidade. Vários projetos – uns grandiosos – e ideias mirabolantes se sucederam nos últimos anos, mas, na prática, só reformas que poderiam ser usadas como bandeiras políticas foram feitas. As Praças da República, da Sé e da Liberdade passaram por transformações, mas continuam refúgio de sem-teto, o que compromete a segurança e o interesse dos empreendedores na região.
Em vez de utilizar os recursos disponíveis para proporcionar moradia e trabalho à população de rua, a Prefeitura tem preferido garantir cenário e circo. Pelas regras do BID, para cada US$ 3 emprestados, a Prefeitura investiria US$ 1 em contra partida. No entanto, a verba reservada para esse fim em Orçamento – R$ 199 milhões – tem custeado ações que vão da Virada Cultural (R$ 2 milhões neste ano) ao recapeamento das ruas (R$ 12 milhões só em agosto), iniciativas que, embora de importância indiscutível, deveriam ser pagas com recursos orçamentários próprios das Secretarias da Cultura e de Subprefeituras. Autoridades municipais afirmam que a transferência de verbas não afetará a execução das ações programadas para o centro.

Reforma da cracolândia, uma das 137 ações do governo da Marta que os tucanos não tiraram do papel

Nos quatro anos do governo Serra/Kassab, a Prefeitura usou apenas US$ 4 milhões do total colocado à disposição pelo BID. O empréstimo tem prazo de pagamento de 25 anos, que só começaria a ser contado seis meses após o último desembolso. Conforme o contrato, incide sobre a verba não utilizada uma taxa de permanência de 0,25% Por ter deixado o dinheiro ocioso, a Prefeitura já teve uma despesa de aproximadamente R$ 500 mil, pois, dos US$ 100 milhões, restam ainda US$ 65 milhões que não foram contratados, conforme dados publicados no portal da Prefeitura. Questionadas, as autoridades contestam o próprio site, e afirmam que só estão disponíveis US$ 33,9 milhões.
Não bastasse, os R$ 6,2 milhões provenientes do PAC devem ser usados até 31 de dezembro ou o Município perderá o direito à verba. Os recursos estão previstos no Plano Plurianual do Ministério das Cidades e só serão liberados quando a Prefeitura apresentar projeto para a construção dos galpões. Isso parece longe de acontecer porque a administração municipal alega ter dificuldades para encontrar terrenos disponíveis neste município onde os vazios urbanos são imensos e já foram alvos, inclusive, de leis específicas, como a do IPTU progressivo, para permitir o combate ao estoque especulativo e proporcionar ao governo instrumentos para utilizá-los.

Não se justifica um atraso de sete anos na execução de projetos que deveriam ser prioritários para a região central de uma cidade como São Paulo. A cidade sofre com o adensamento de áreas de risco e de proteção ambiental, enquanto a região central se degrada e a população de rua subiu de 8 mil para 13 mil pessoas em nove anos. A justificativa que vem se repetindo se baseia no fato de que era necessário mudar os enfoques dos projetos desenvolvidos no governo Marta Suplicy. Na verdade, era preciso tirar desse governo os possíveis louros que pudessem ser atribuídos aos seus integrantes, caso os projetos fossem realizados.
Os paulistanos arcam com o prejuízo do atraso.

DIZ-ME COM QUEM ANDAS...

Revista "Caros Amigos" recomenda voto em Paulo Teixeira

A revista Caros Amigos publicou, em edição especial de eleições, uma lista com indicações de deputados federais e estaduais que devem ser votados na eleição de 3 de outubro. O nome de Paulo Teixeira está entre eles. A revista aconselha o voto “por um Brasil mais justo, igualitário e democrático” e aponta os candidatos como os mais afinados na luta pela democratização da comunicação.

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: O MAIOR LEGADO DA ERA LULA

Apesar da "urubóloga" da Rede Globo, Miriam Leitão, anunciar que 2009 seria uma catástrofe, um estudo que será divulgado amanhã pela FGV mostra que, mesmo com a crise, o combate à pobreza, no governo Lula, não cessou.

É como diz o Paulo Henrique Amorim "Se você acordar com a Miriam Leitão, no Bom(?) Dia Brasil e for dormir com o Willian Waack no Jornal de Globo, no dia seguinte pede asilo político no Haiti

Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro

A crise global atrapalhou o crescimento econômico e elevou o desemprego, mas não interrompeu o combate à miséria no Brasil. Cerca de um milhão de pessoas cruzaram a linha da pobreza entre 2008 e 2009, calcula Marcelo Neri, chefe do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A debandada equivale a um recuo de 4,3% da pobreza neste período. O dado, calculado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícílio (Pnad) faz parte de um novo estudo sobre classes sociais que o pesquisador da FGV lança amanhã (sexta-feira). Neri se baseou na soma de todas as fontes de renda (trabalho, aposentadoria, programas sociais etc) de todas as pessoas do domicílio dividida pelo numero de pessoas da família. E considerou pobre aquele que recebe menos de R$ 140 por mês.
Mesmo com a crise e o aumento do desemprego revelado pela Pnad, a participação de pobres na população brasileira recuou de 16,02% em 2008 para 15,32% em 2009. A queda não é tão expressiva quanto nos anos anteriores, mas significativa para quem esperava “um empate em 2009″. Marcelo Neri esperava que 2009 seria um ano praticamente sem avanços no combate à miséria e chegou a excluir o período de projeções de queda na pobreza, por considerá-lo um ponto fora da curva.
Embora longe de um “empate”, o processo de redução da pobreza desacelerou. De 2003 a 2008, cerca de 20 milhões de brasileiros deixaram a pobreza. Somente entre 2007 e 2008, a pobreza recuou cerca aproximadamente 12%, ritmo bem maior que o verificado agora a partir desta última Pnad.
Neri explica que o segredo da redução da pobreza no Brasil tem sido a combinação de crescimento com redução de desigualdade social. Em 2009, a economia ficou estagnada, mas a Pnad mostrou que novamente a concentração de renda diminuiu. A renda média dos 40% mais pobres do País avançou 3,15%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu 1,09%. Uma das explicações, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a queda pode estar na eficácia dos programas sociais do governo, inclusive o Bolsa-Família.

“Temos que ampliar os direitos dos portadores de HIV”, diz Paulo Teixeira

Eleito uma das 100 pessoas que fizeram a história da luta contra a AIDS no Brasil, Paulo Teixeira concedeu entrevista para a Agência Nacional de Notícias da Aids para falar de suas ações em defesa dos direitos dos portadores do HIV e da comunidade LGBT.
Candidato a deputado federal por São Paulo, Paulo Teixeira afirma que continuará apoiando as frentes parlamentares que defendem soropositivos e população LGBT.
As eleições gerais brasileiras deste ano serão realizadas em 3 de outubro. Até lá, a Agência de Notícias da Aids publica uma série especial com perfis e entrevistas de candidatos que se dizem dispostos a criar e defender projetos contra as DST/aids.
Leia a seguir quais são os planos do advogado Paulo Teixeira.
Há 12 anos, São Paulo aprovou a primeira lei estadual de política de redução de danos como forma de prevenção do HIV. A polêmica iniciativa, que autorizou o fornecimento de seringas descartáveis a usuários de drogas injetáveis, foi liderada pelo até então Deputado Estadual Paulo Teixeira, do PT.
Hoje, candidato à reeleição ao cargo de Deputado Federal, Paulo Teixeira acredita que a lei “fez um bem danado” ao enfrentamento da epidemia. “Os argumentos usados contra essa lei até hoje não têm base científica”, comenta.
A redução de danos é uma estratégia para diminuir males. No caso do uso de drogas injetáveis, evitar que os usuários venham a se infectar pelo vírus daAids e das hepatites, por exemplo, ao compartilharem seringas contaminadas. A estratégia é acompanhada por uma série de atividades educativas para informar e conscientizar os dependentes químicos sobre os efeitos das drogas.
Além da redução de danos, Paulo Teixeira é autor do Projeto de Lei federal 3995, de 2008, que restringe as patentes do segundo uso de remédios, ou seja, quando pesquisadores descobrem que uma substância desenvolvida para uma doença tem efeito para outra, e pedem uma nova patente pela descoberta.
Questionado se é mais fácil defender na Câmara um projeto técnico, como a questão de patentes, ou mais social, como a união civil de pessoas do mesmo sexo, Teixeira diz não existir diferença. “Sempre existe oposição, em qualquer assunto, mas isso ajuda a promover debates na sociedade”.
Para ele, o País deve superar preconceitos. “O respeito à diversidade é fundamental. Temos que ampliar os direitos dos homossexuais e dos portadores do HIV. Por isso continuarei como secretário geral das frentes parlamentares que discutem essas populações”, especificou.
Recentemente, Teixeira assinou uma carta-compromisso com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais). O documento prevê que o candidato, caso seja reeleito, apoie projetos de união estável de pessoas do mesmo sexo; a criminalização da homofobia (demonstração de preconceito contra homossexuais); e a troca de nome para as transexuais. “O principal problema para aprovar esses projetos é a oposição religiosa. Nosso trabalho é conseguir convencer os parlamentares de que essas propostas são constitucionais e não têm relação com qualquer religião”, explica.

Brasil cresce como a Índia e um pouco menos que a China, diz IBGE

No segundo trimestre, economia brasileira teve expansão de 1,2% frente aos três primeiros meses do ano

Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro

03/09/2010 12:15

Ao comparar o desempenho da economia brasileira com o de outros países, a gerente da Coordenação de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis, destacou que o País cresceu no mesmo ritmo da Índia e um pouco menos que a China no segundo trimestre.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 8,8%, a mesma taxa alcançada pela Índia. A China, por sua vez, cresceu 10,3%. O crescimento da Rússia (5,2%) ficou abaixo dos demais emergentes classificados como BRICs.

Rebeca pondera, contudo, que, China e Índia são países que ainda mantêm níveis de renda per capita bem inferiores aos patamares alcançados por Brasil e Rússia. Enquanto no Brasil e Rússia a renda atinge média de US$ 10,2 mil e US$ 15,1 mil por pessoa, China e Índia patinam com US$ 6,6 mil e US$ 3,1 mil, revelando economias aquém do tamanho de sua população.

"Tivemos um crescimento semelhante ao da Índia e um pouco inferior ao da China, lembrando que estes têm taxas per capita menores que do Brasil”, avalia Rebeca.

Para comparar o PIB brasileiro com o de outros BRICs, o IBGE usou a taxa mensal porque, segundo Rebeca, estes países não fazem ajuste sazonal do resultado comparado ao trimestre anterior, ao contrário de outros países.

O PIB brasileiro cresceu 1,2% no segundo trimestre em relação ao anterior. Nesta comparação, a evolução da economia fica atrás de Chile (4,3%), México (3,2%) e Alemanha (2,2%) e Coréia do Sul (1,5%).

De acordo com Rebeca, Chile e México registraram taxas alta típicas de recuperação.

O Chile se recupera do terremoto que abalou o país no início do ano. “O México, perto dos Estados Unidos, foi mais afetado na crise e também tende a ter taxas de recuperação maiores”, afirmou.

Por outro lado, o Brasil cresceu mais que Reino Unido (1,2%), União Européia (1%), Holanda (0,9%), Bélgica (0,7%) França 0,6%, Itália (0,4%), EUA (0,4%), Portugal (0,2%), Espanha (0,2%), Japão (0,2%) e Grécia (0,1%).